Hugo Motta e STF tentam acordo para aumentar número de deputados

A Corte decidiu que a distribuição de vagas está defasada e precisa se adequar aos
parâmetros do Censo 2022

A Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) vão tentar costurar um
acordo para aumentar em 14 o número de parlamentares da casa legislativa. A
medida é estudada para que a composição das bancadas estaduais se adapte às
proporções do Censo de 2022.

Essa foi uma determinação da própria Corte, em julgamento realizado em agosto de
2023. O prazo dado para a adaptação – por meio da edição de uma lei complementar
– vai até 30 de junho deste ano.

Se levado em conta o número total de 513 deputados, sete Estados perderiam
cadeiras e outros sete ganhariam, segundo as projeções do Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

A mudança beneficiaria principalmente o Pará e Santa Catarina, que ganhariam
quatro deputados cada. O Amazonas teria mais dois. Os Estados que teriam mais
uma cadeira seriam Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais.

Por outro lado, o Rio de Janeiro seria o mais prejudicado, com menos quatro
deputados. Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul perderiam dois cada.
Alagoas ficaria com um a menos, assim como Pernambuco.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve propor
ao Supremo um modelo que não faça nenhum parlamentar perder seu assento. A ideia
de um aumento no número de deputados – de 513 para 527 – surgiu para fazer essa
compensação.

“Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento de custo”,
disse Motta em fevereiro, durante entrevista à Rádio Arapuan, de João Pessoa
(PB), seu reduto eleitoral – que teria dois representantes a menos pela solução
“convencional”.

Motta deve conversar sobre o assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(União-AP), e com ministros do Supremo – especialmente com Luiz Fux, relator da
ação que gerou a decisão.

O processo julgado na Corte foi movido pelo governo do Pará, sob o argumento de
que a atual distribuição de cadeiras na Câmara estava defasada em relação à
população de cada Estado.

Nos bastidores da Corte, há quem entenda que adicionar mais 14 deputados é uma
possibilidade viável para cumprir a decisão. Por outro lado, há uma ala mais
cética, que considera ser impossível aumentar as bancadas sem criar custos.

Caso o Congresso Nacional não cumpra a tempo o prazo para a edição da lei,
caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar o número de deputados por
Estado para as eleições de 2026.