O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) suspendeu nesta quarta-feira (12) a licitação para a compra de 50 celulares modelo iPhone 16 Pro Max para uso de desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O Tribunal previu gastar mais de meio milhão de reais para a compra dos aparelhos, o que gerou críticas por falta de justificativas adequadas para a licitação. Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, a quantidade de celulares proposta pela licitação é superior ao total de desembargadores da Corte, que é de 35.
De acordo com o edital, o gasto previsto para a aquisição dos 50 celulares iPhone 16 Pro Max seria de até R$ 573,3 mil, o que representa um custo de aproximadamente R$ 11,4 mil por unidade. O corregedor nacional destacou a necessidade de uma análise criteriosa da discricionariedade administrativa envolvida no procedimento de compra dos aparelhos. O Tribunal de Justiça do Maranhão ressaltou que o processo de registro de preços iniciado não implica em uma compra obrigatória e imediata.
O TJ-MA defendeu a escolha do modelo de referência com base em critérios técnicos que visam garantir a continuidade e a padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário. A instituição destacou que os celulares são essenciais para a participação em reuniões, sessões e audiências online, além de garantir acesso rápido aos sistemas institucionais, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O Tribunal argumentou que a previsão de aquisição dos dispositivos não se trata de um benefício pessoal, mas sim de uma ferramenta avançada de trabalho no âmbito do Judiciário.
Com o avanço das tecnologias, o Tribunal de Justiça do Maranhão reforçou seu compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos, buscando modernização e investimento em tecnologia de ponta. A instituição enfatizou a importância de acompanhar a evolução tecnológica para garantir uma prestação jurisdicional mais eficiente e acessível ao jurisdicionado do Estado. O TJMA assegura que a aquisição dos celulares não se trata apenas de uma modernização, mas sim de uma necessidade para atender às demandas da sociedade moderna.
