Presidente de Portugal dissolve Parlamento e convoca novas eleições

Decisão surge dois dias após o Parlamento DE derrubar o governo do premiê
Luis Montenegro

O presidente DE Portugal, Marcelo
Rebelo, dissolveu o Parlamento do país e convocou novas eleições para o próximo
dia 18 de maio. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (13/3), dias após a
queda do governo do premiê Luis Montenegro.

Em um comunicado, Rebelo afirmou que a iniciativa foi tomada após consultas com
líderes de partidos do país.

> “Ao Presidente da República, o primeiro interessado na estabilidade e na
> dispensa DE novas eleições, e que tudo fez ao seu alcance para o salvaguardar,
> não restava senão anunciar a dissolução da Assembleia da República e a
> convocação DE eleições para o dia 18 DE maio DE 2025, a data preferida pela
> maioria dos partidos”, declarou o presidente português.

A dissolução do Legislativo do país e a convocação DE um novo pleito surge dois
dias após a queda do primeiro-ministro Luis Montenegro. Na terça-feira (11/3), o
então premiê viu seu governo ruir após uma moção DE confiança ser rejeitada pela
maioria da Assembleia da República DE Portugal.

O caos político em DE, que vai para a terceira eleição em três anos,
começou depois DE Montenegro se ver envolvido em um escândalo envolvendo uma
empresa da qual foi fundador. De acordo com as denúncias, a Spinumviva
teria recebido benefícios por conta da posição política do premiê, que lidera o
Partido Social Democrata (PSD), DE centro-direita.

De acordo com as regras portuguesas, para que um partido ou coalizão tenha
maioria absoluta DE no Parlamento e necessário conquistar 116 cadeiras, das 230 que
compõem o Poder Legislativo, para que possa indicar o novo primeiro-ministro do
país.

Caso um grupo não conquiste a maioria absoluta na Assembleia da República, mas
ainda assim alcance o maior número de cadeiras na casa, são necessárias
negociações envolvendo todos os atores políticos que compõem o Legislativo para
a indicação do premiê.