Tribunal de Justiça de Pernambuco: após 5 anos sem decisão e bolo, recurso fica concluso para julgamento

O advogado Délio Fortes Lins e Silva protocolou uma petição que parabeniza a demora de cinco anos em uma decisão do desembargador Alberto Nogueira Virgínio. Após protocolar um bolo de aniversário em uma petição de um processo parado há cinco anos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi movimentado e está concluso para julgamento.

Délio Fortes Lins e Silva deu “parabéns” ao desembargador Alberto Nogueira Virgínio pelos cinco anos de um recurso protocolado em 2020. A petição é do dia 25 de fevereiro de 2025 e o advogado afirma que “é muito tempo para um magistrado julgar um mero recurso sem qualquer complexidade jurídica”.

Délio disse estar “envergonhado” pelo tempo de espera e afirma ter consciência que a “insolência” pode vir a prejudicá-lo. “Que o faça, mas faça logo. Não demore, Excelência, mais cinco anos para fazê-lo”, afirma ele no documento. Questionado pela CNN, o TJPE afirmou que o desembargador não irá se posicionar, “em obediência à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), a qual veda a membros da magistratura manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião ou informação sobre processo em tramitação”.

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