O governo zerou impostos de importação para alimentos como café, carne e azeite. A medida visa reduzir preços ao consumidor e tem impacto regulatório, não fiscal.

Isenção do imposto de importação

O governo federal aprovou a isenção do imposto de importação para uma série de alimentos, que entra em vigor nesta sexta-feira. A medida inclui produtos como café, carne e azeite, com o objetivo de reduzir os preços ao consumidor. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, anunciou a decisão após reunião com técnicos da pasta.

Aprovação da medida pela Camex

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a medida, que zerou as alíquotas de importação para 11 alimentos. A lista inclui carnes desossadas de bovinos congeladas, café torrado e não torrado, milho em grão, massas alimentícias, bolachas e biscoitos, azeite de oliva extravirgem, óleo de girassol em bruto, outros açúcares de cana, preparações e conservas de sardinhas, além de uma ampliação das cotas de óleo de palma.

Impacto fiscal da isenção

Segundo Alckmin, o impacto fiscal será menor do que se a medida vigorasse por um ano, estimado em US$ 110 milhões, ou cerca de R$ 650 milhões. A isenção não terá impacto fiscal, pois é regulatória. O governo espera que a redução dos impostos contribua para a diminuição dos preços ao consumidor.