A nova presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, avalia que Bolsonaro pode ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa, dependendo de denúncia do MPM.

A declaração da nova presidente do STM

A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou recentemente que o ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, pode ser julgado pela Justiça Militar por crimes militares. Essa declaração ocorreu após sua posse no cargo, onde ela destacou a importância do papel do Ministério Público Militar (MPM) em apresentar denúncias formais.

Possível julgamento por incitação à tropa

Maria Elizabeth Rocha identificou a possibilidade de Bolsonaro ser julgado por incitação à tropa, um crime que poderia ser processado na Justiça Militar. No entanto, ela enfatizou que cabe ao MPM apontar os crimes e apresentar as denúncias, evitando assim um prejulgamento por sua parte. A ministra também mencionou que qualquer julgamento dependerá das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), onde Bolsonaro enfrenta acusações de planejar um golpe de Estado.

Denúncias e consequências

Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto com outras 33 pessoas, sob a acusação de liderar uma organização criminosa para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. A ministra destacou que, se denunciado por crimes militares, Bolsonaro poderia perder seu posto e patente.

Militares e atos antidemocráticos

Além disso, Maria Elizabeth Rocha ressaltou que militares envolvidos em atos antidemocráticos, como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023, também podem ser julgados pelo STM se comprovados crimes militares. Ela citou o exemplo de um coronel que foi condenado por ofensas a superiores nas redes sociais.

Foco em questões de gênero

Durante sua posse, a ministra optou por não abordar diretamente os ataques à democracia, preferindo focar em questões de gênero e cobrar mais espaço para as mulheres nos poderes do Estado.