O médico Alfredo Carlos Dias Mattos Junior, denunciado por crime sexual contra uma paciente, foi preso nesta sexta-feira, 14, em Goiânia. A Justiça de Morrinhos acatou o pedido de regressão de pena pelo feminicídio de sua ex-mulher, ocorrido em Minas Gerais, em 1999. O médico foi condenado em 2011 e cumpria pena em regime aberto, em Morrinhos.

Em nota, a defesa do médico explicou que adotará todas as providências para reverter a decisão.

O Ministério Público solicitou a regressão de pena por causa do processo penal aberto contra ele a partir da denúncia adolescente. Em fevereiro de 2025, a jovem de 17 anos afirmou ter sofrido abuso durante consulta em hospital de Goiânia.

Em nota, o MP também explicou que o pedido foi feito pela promotora de Justiça Camila Fernandes Mendonça, responsável pela denúncia no caso do estupro, tendo tido manifestação favorável do promotor Nelson Vilela Costa, de Morrinhos. A decisão de regressão foi da juíza Anelize Beber Rinaldin, de Morrinhos.

Em uma publicação nas redes sociais, o delegado Humberto Teófilo mostra a prisão do médico.

A adolescente foi buscar tratamento para uma dor no estômago, diz denúncia do Ministério Público. O documento diz que o médico solicitou exames, entre eles uma endoscopia e uma ultrassom endovaginal à jovem.

Com os resultados, levados pela jovem e pela mãe a Alfredo no mês seguinte, o médico afirmou que ela tinha “anteversão do útero”, conhecida popularmente como “útero invertido”, e que essa era a causa das dores de estômago.

Conforme a denúncia, o médico disse que faria um procedimento no consultório para colocar o útero da adolescente no lugar. O documento relatou que o médico pediu que a adolescente retirasse a blusa, abaixasse a calça e se deitasse na maca para corrigir a posição do útero ali mesmo no consultório. Inclusive, o médico teria manifestado o interesse de fazer o “procedimento” também na mãe da adolescente.

Alfredo Carlos Dias Mattos Junior foi condenado pela morte da ex-mulher Magda Maria Braga de Mattos. O crime aconteceu em Nova Lima (MG), em 1999. Alfredo dopou a ex-sogra que estava no quarto e aplicou álcool no soro da ex-mulher. Ao reagir com os medicamentos que Magda tomava, a substância provocou a morte dela.

O médico foi condenado pelo crime em 2011 e recebeu o direito de recorrer da decisão em liberdade. No dia 6 de março, a Justiça havia determinado que o médico usasse tornozeleira eletrônica.

Nota da defesa
A decisão que determinou a regressão cautelar de Alfredo Carlos Dias Mattos Junior ao regime fechado configura uma grave afronta aos princípios fundamentais do Direito Penal e da Execução Penal. A medida, adotada de forma precipitada e desproporcional, ignora a presunção de inocência e impõe uma punição antecipada, sem que haja condenação definitiva pelo novo fato que lhe foi imputado.

Alfredo Carlos, que cumpria quase 80% da pena de forma regular por um fato ocorrido em 1999, encontrando-se atualmente no regime aberto, teve sua prisão decretada apenas com base em uma denúncia recente ainda em fase inicial, sem que tenha sido oportunizado o devido contraditório e a ampla defesa antes da regressão de regime. Tal decisão viola o princípio da proporcionalidade e desconsidera o entendimento consolidado dos tribunais superiores, segundo o qual a regressão cautelar deve ser utilizada com extrema cautela, sob pena de se converter em uma sanção antecipada, o que é vedado pelo ordenamento jurídico.

A defesa adotará todas as providências cabíveis para reverter essa decisão e seguirá atuando para garantir que Alfredo tenha seus direitos respeitados e que essa injustiça seja revertida com a máxima urgência.