A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de um evento neste sábado (15) para rememorar os 40 anos de redemocratização no Brasil, destacando seu período vivido sob a ditadura militar. Em seu discurso, Cármen Lúcia enfatizou a importância do Estado Democrático de Direito, ressaltando que a democracia não é uma mera “palavra vã”. Para ela e sua geração, a democracia representou uma luta, um sonho e uma esperança durante um tempo conturbado na história do país.
Durante a agenda promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Cármen Lúcia compartilhou sua perspectiva sobre a vivência de sua geração durante o regime militar, incluindo os impactos na sua formação universitária. A ministra relembrou ter feito uma prova de direito constitucional em 1977, com o Congresso fechado, destacando como as restrições da ditadura influenciaram sua experiência acadêmica e sua liberdade de expressão na época.
Além disso, Cármen Lúcia abordou a importância da promoção da igualdade social como um componente fundamental da redemocratização. Em suas palavras, uma sociedade que ainda enfrenta problemas como feminicídio não pode ser considerada plenamente democrática, visto que a democracia não se sustenta na desigualdade e na desvalorização de certos grupos e indivíduos. Para a ministra, a busca pela igualdade é essencial para a consolidação de uma democracia verdadeira.
O restabelecimento da democracia no Brasil após a ditadura militar, que vigorou de 1964 a 1985, completou 40 anos, representando o período democrático mais longo desde a Proclamação da República em 1889. Esse marco histórico consolida o avanço do país em direção a uma sociedade democrática e livre, superando um passado marcado por autoritarismo e violações dos direitos humanos. A redemocratização do Brasil simboliza a luta pela liberdade, pela justiça e pela igualdade de direitos para todos os cidadãos.
Em meio às reflexões sobre a história do país e os desafios atuais da democracia, a ministra Cármen Lúcia reforçou a importância de valorizar e fortalecer as instituições democráticas, garantindo a participação cidadã, a transparência e o respeito às leis e à Constituição. Sua atuação no STF reflete um compromisso com a defesa dos princípios democráticos e dos direitos fundamentais, promovendo a justiça e a equidade em um país que busca construir um futuro mais inclusivo e democrático para todos os brasileiros.
