Quatro homens foram detidos em flagrante por contrabando de cigarros em uma operação policial realizada em Santos, cidade localizada no litoral de São Paulo. A ação ocorreu após uma minuciosa investigação da Polícia Civil, que se estendeu ao longo de duas semanas e envolveu a vigilância de uma residência situada no bairro Vila Belmiro, em Santos (SP).
Na manhã de quarta-feira (12), os policiais presenciaram um motociclista deixando um pacote em frente à casa localizada na Rua Mariz e Barros. Posteriormente, o pacote foi levado para dentro do imóvel. Durante a tarde, os agentes flagraram dois homens inserindo pacotes de cigarros contrabandeados em um veículo. Ao realizarem a abordagem, foi confirmado que os pacotes continham cigarros ilegais.
Em seguida, os policiais deflagraram uma operação no interior da residência, no entanto, encontraram resistência por parte de dois moradores que tentaram impedir a ação policial por meio de ameaças e desacato. No local, foram descobertos 850 maços de cigarros de duas marcas distintas, juntamente com 800 isqueiros, todos destinados ao comércio ilegal.
Os produtos foram apreendidos e os suspeitos foram encaminhados à delegacia. Conforme informações da Polícia Civil, os homens serão responsabilizados por contrabando, resistência e desacato. Vale ressaltar que este tipo de atividade ilegal é combatido de forma intensa pelos órgãos competentes, visando coibir práticas que vão de encontro com a legislação vigente.
Em outra ocasião, a Receita Federal (RF) realizou a apreensão de meio milhão de cigarros eletrônicos em uma ação no Porto de Santos, em 1º de novembro do ano anterior. Naquele momento, o secretário especial da RF, Robinson Barreirinhas, afirmou que uma série de medidas seria adotada para combater a importação de produtos ilegais e o contrabando no território nacional.
Os cigarros eletrônicos e outros dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no Brasil desde 2009, conforme regulamentação da Anvisa (RDC 46/2009) sobre o assunto. A lei determina a proibição da comercialização, importação e publicidade desses produtos no país, visando proteger a saúde pública e coibir práticas que violem as normas em vigor. É importante estar ciente da legislação vigente para evitar problemas decorrentes do descumprimento das normas estabelecidas.