O STF marcou o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado para 25 de março. A Primeira Turma decidirá se eles se tornarão réus.
Julgamento da Denúncia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, decidirá se os acusados se tornarão réus pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Acusados na Trama Golpista
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), envolve o núcleo central da investigação sobre a trama golpista. Além de Bolsonaro, estão sendo acusados os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; o almirante Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; e o tenente-coronel Mauro Cid.
Defesa e Argumentos da PGR
A PGR defendeu que os acusados sejam tornados réus no próprio STF, argumentando que a prerrogativa de foro subsiste mesmo após o afastamento das autoridades de suas funções. O procurador-geral Paulo Gonet discordou dos pedidos de suspeição do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmando que o pedido não foi feito da forma processual adequada.
Questões de Competência
A defesa de Bolsonaro questionou a competência do STF para julgar o caso, alegando que os denunciados não têm mais foro privilegiado. No entanto, a PGR sustentou que os crimes foram praticados durante o exercício das funções públicas.
Implicações do Julgamento
O julgamento é visto como uma tentativa do STF de evitar o uso político do caso nas eleições de 2026. O professor de Direito Constitucional Renato Ribeiro de Almeida destacou que é importante julgar o caso o mais rápido possível, garantindo a ampla defesa e o contraditório.
