A justiça negou, na tarde desta terça-feira (18), um pedido liminar para suspender a licitação de locação de 400 ônibus elétricos em São José dos Campos. O processo havia sido movido pelo vereador Lino Bispo (PL) em fevereiro deste ano, alegando que apenas uma empresa havia apresentado proposta e que a mesma estava há pouco tempo em atuação no mercado.

Outro ponto exposto no documento foi que “a infraestrutura de recarga ainda não é suficiente para garantir a operação contínua da frota, gerando atrasos e paralisações”. No documento, o parlamentar pediu a concessão da liminar para suspender o edital, além de determinar a elaboração de novos estudos de viabilidade e economicidade.

Na decisão desta terça, a juíza Laís Helena de Carvalho Seamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José, indeferiu o pedido e apontou que o município realizou diversos estudos para o novo transporte e que, “em casos de descumprimento contratual por parte da contratada, como atrasos na entrega ou indisponibilidade dos veículos devido a manutenções, a contratante não é obrigada a efetuar pagamentos”.

“Dito isso, não vislumbro estejam presentes provas seguras da efetiva lesividade ao Erário com a contratação, de modo que a concessão de liminar para obstar o prosseguimento de licitações pode acarretar dano reverso à Administração Pública”, conclui a magistrada. A DE acionou o vereador Lino Bispo e aguarda retorno. A matéria será atualizada assim que o parlamentar se manifestar.

O caso envolvendo a locação de 400 ônibus elétricos em São José dos Campos teve desdobramentos com a assinatura do contrato entre a Prefeitura e a empresa vencedora na última semana. A decisão da justiça em negar a liminar para suspender o certame pode impactar diretamente na implementação e operação do novo sistema de transporte.

Com a negativa da liminar, a Prefeitura poderá dar continuidade ao contrato firmado e seguir com o planejamento para a locação dos ônibus elétricos. A infraestrutura de recarga ainda é um ponto a ser considerado para garantir o funcionamento adequado da frota, conforme apontado no processo movido pelo vereador Lino Bispo.

O tema envolvendo a locação dos ônibus elétricos em São José dos Campos continua gerando debate e discussões. A decisão da justiça em manter o edital ativo pode impactar tanto a empresa vencedora quanto a população que aguarda a implementação de um novo sistema de transporte mais sustentável. O desdobramento deste caso será acompanhado de perto nos próximos dias.