Município de Caldas aprova certidão que autoriza empresa a explorar ‘terras raras’

A certidão foi aprovada pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Codema e é referente a uma das empresas que pretendem explorar terras raras na região.

O município de Caldas (MG) aprovou para uma empresa a certidão que autoriza o processo do uso e ocupação do solo para a exploração das terras raras. A certidão foi aprovada pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Codema e é referente a uma das empresas que pretendem explorar terras raras na região.

“É preciso nesse momento que tenhamos a cabeça no lugar, consciência tranquila, porque o município precisa se desenvolver, não só o município, mas também toda a região. Nós temos a faca e o queijo na mão para fazermos isso acontecer. A transição energética é algo importantíssimo, porque é disso que a gente também vai conseguir fazer, que se diminua o aquecimento global”, disse o prefeito de Caldas, Ailton Goulart (MDB).

A certidão emitida pelo Codema de Caldas (MG) é apenas uma das etapas do processo de licenciamento para a exploração de terras raras aqui no município. E esse licenciamento é feito posteriormente pela Feam, a Fundação Estadual do Meio Ambiente.

A organização da sociedade civil chamada Aliança em Prol da Pedra Branca chegou a apresentar 13 condicionantes para que a certidão fosse aprovada. Entre elas, a criação de um fundo para executar futuramente o plano de recuperação das áreas que serão exploradas, a garantia anual do uso das terras raras para fins pacíficos e a proibição do uso de águas das barragens da INB, que ficam próximas do local onde as terras raras serão exploradas, entre outras condicionantes. Todas foram reprovadas.

“Isso é de uma grande irresponsabilidade com futuro do nosso município, com um empreendimento desse tamanho. Queremos sim os empregos, o trabalho e a renda e o desenvolvimento da tecnologia. E queremos um futuro saudável, com água de qualidade, com a nossa agricultura preservada, com a nossa vida preservada nesse município. É possível compatibilizar, mas para isso é necessário firmeza e amor pelo nosso município”, disse o presidente da APA da Pedra Branca, Daniel Tygel.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente e atual presidente do Codema, não compete ao município criar essas condicionantes.

“A maioria dos conselheiros entendeu que a responsabilidade de colocar condicionantes num processo de licenciamento ambiental é do órgão licenciador. Porém, a prefeitura tem mantido um contato constante com a empresa para estabelecer um termo de compromisso que proteja tanto o município quanto a comunidade e principalmente o meio ambiente”, disse a secretária Ianka Oliveira.

Nos últimos dois anos, duas empresas australianas anunciaram a intenção de explorar essas terras raras existentes no Planalto de Poços de Caldas. Essas terras são um conjunto de 17 elementos que são usados em diversos setores.

“O celular tem uma série de elementos de terras raras, computadores, notebooks, e é muito vinculado à questão da transição energética. Por quê? Porque com os terras raras é possível produzir ímãs de alta performance, de alto desempenho, que são utilizados em motores elétricos, como por exemplo motores elétricos, motores de carros elétricos e motores de geradores de energia eólica, por exemplo”, disse o diretor de sustentabilidade da empresa Meteoric, Éder Santo.

O diretor de sustentabilidade da empresa Meteoric afirma ainda que o licenciamento já prevê um rigoroso processo para minimizar os impactos ambientais do setor.

“Esse licenciamento é o mais rigoroso que pode acontecer dentro do estado de Minas Gerais e no Brasil. É o mesmo processo em termos nacional. Então nós temos que, primeiro, apresentar um estudo de impacto ambiental. Esse estudo de impacto ambiental é feito por uma consultoria independente. Esse trabalho levou praticamente 12 meses para ser concluído. Foram cerca de 60 profissionais envolvidos com o levantamento dos impactos ambientais. E dentro desse estudo, essa empresa de consultoria então define quais são as medidas para minimizar os impactos ambientais. E quando não é possível, como compensar esses impactos ambientais? Esse trabalho, para se ter uma ideia, ele tem cerca de 2.700 páginas e é estudo que está hoje sobre a análise da FEAM”, disse o diretor da empresa.

Com todas essas etapas e procedimentos em curso, a exploração de terras raras no município de Caldas, em Minas Gerais, segue um caminho que busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, visando um futuro sustentável para a região. Para mais notícias da região, confira o Diário do Estado.

Por fim, cabe destacar a importância de um diálogo aberto e transparente entre a empresa, as autoridades locais e a comunidade, a fim de garantir que o processo de exploração seja feito de forma responsável e em conformidade com as normas ambientais vigentes. O cuidado com o meio ambiente é fundamental para o bem-estar de todos e para a garantia de um futuro promissor para as gerações presentes e futuras.