O Supremo Tribunal Federal (STF) está iniciando o julgamento dos pedidos para que os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino sejam afastados do processo de análise da denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados de suposta tentativa de golpe de Estado. Os pedidos iniciais foram rejeitados pelo presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, porém as defesas recorreram da decisão. A análise da denúncia está agendada para o próximo dia 25.
No plenário virtual do STF, os ministros têm a oportunidade de registrar seus votos por meio do computador, sem a necessidade de se reunir fisicamente para debater o assunto. Os recursos das defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes serão analisados durante esse processo.
As defesas de Bolsonaro argumentam que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino deveriam ser impedidos de participar do julgamento, pois já teriam processado o ex-presidente no passado. Por outro lado, os magistrados afirmaram não enxergar impedimentos para julgar o caso. Além disso, a defesa de Bolsonaro solicita que a denúncia seja julgada pelo plenário do Supremo, composto por todos os 11 ministros, em vez da Primeira Turma, que conta com cinco membros.
Os pedidos nessa mesma linha, mesmo após a rejeição inicial por Barroso, não impedem que a Primeira Turma do Supremo prossiga com o julgamento da acusação da Procuradoria-Geral da República para a data estabelecida. Os ministros do STF afirmam que as decisões de Barroso rejeitando os pedidos devem ser mantidas pela maioria da Corte, que terá a oportunidade de votar e discutir o assunto durante o plenário virtual.
A denúncia inclui diversos nomes como integrantes do que seria o núcleo essencial da suposta tentativa de golpe, dentre eles Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, General Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A Procuradoria-Geral da República alega que Bolsonaro liderou uma organização criminosa para promover um golpe de Estado, com crimes que vão desde organização criminosa armada até dano qualificado contra o patrimônio da União.
A denúncia descreve um cenário no qual o grupo teria atuado de forma coordenada para impedir o cumprimento do resultado das eleições presidenciais de 2022, incluindo ataques ao sistema eletrônico de votação e mobilização da estrutura de segurança do Estado para interferir no processo eleitoral. A acusação também aponta pressão sobre o Exército e elaboração de planos para quebra da ordem constitucional. Diante desse contexto, o STF se prepara para um importante julgamento que poderá ter desdobramentos significativos para a estabilidade institucional do país.
