“Não tenho controle de nada”, disse diretor de presídio alvo da PF

Em relação ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a situação de estabelecimentos penais em Pernambuco narra uma conversa com o então diretor do presídio de Igarassu, Charles Belarmino, durante uma inspeção no local, em que ele diz não ter controle sobre a prisão.

Segundo o MPF, depois de ser questionado sobre a situação “calamitosa” do presídio, ele teria dito que não tinha “controle de nada aqui”.

Belarmino foi preso em fevereiro pela Polícia Federal (PF) no âmbito da operação La Catedral, que desarticulou um esquema de corrupção e tráfico de drogas dentro da unidade prisional.

Durante a inspeção, foram constatadas irregularidades como superlotação e déficit de policiais penais, além de inconformidades com a Lei de Execução Penal e supostas violações aos Direitos Humanos.

Segundo o relatório, Belarmino teria afirmado diversas vezes falas como “vocês acham que sou eu quem manda aqui?” ou “não tenho controle de nada aqui”.

Os comentários, segundo o MPF, estariam acompanhados de “risadas em tom sarcástico” por parte do então diretor, que não demonstrava “qualquer inquietação em face dos problemas encontrados no presídio”.

A inspeção foi realizada em 14 de maio de 2024, antes da operação da PF. Estavam presentes cinco integrantes do Conselho Penitenciário de Pernambuco (Copen), dentre eles a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, representante do MPF.

Depois da visita ao presídio, o episódio foi relatado ao Governo estadual. “A conduta antiética e questionável alertou a Procuradora, assim como os demais presentes, da não execução das funções de Diretoria na unidade e a possível conivência”.

Irregularidades em Igarassu

Apesar de o relatório se debruçar sobre diversos presídios de Pernambuco, o de Igarassu foi definido pelo MPF como “um dos estabelecimentos mais críticos do estado”.

Um dos pontos citados peo MPF é a questão da superlotação, que chega a 360%. Em dezembro de 2024, o presídio de Igarassu tinha capacidade máxima de de 1.226, mas hospedava 5.645 presos.

“A superlotação implica a quantidade insuficiente de funcionários estatais, infraestrutura degradante, ambiente insalubre, ameaça à segurança pública, dentre outros fatores”, diz trecho do relatório.

Outro ponto levantado, como extensão ao problema da superlotação, é que um espaço destinado inicialmente para convivência ou banho de sol dos detentos teria adquirido a função de extensão informal das celas, “sem possibilidade de dupla funcionalidade com o banho de sol”.

“A superpopulação também reverbera nas diversas alterações informais para a criação de espaços fracionados que são novas celas, estrutura construída pelos próprios detentos, sem qualquer segurança, risco de curto-circuito e demais problemas estruturais. Essas repartições são vendidas dentro do estabelecimento por preços exorbitantes, conhecidos como ‘aluguéis de celas’”.

Além disso, também foi apontada a existência de um vaso sanitário para cada grupo de 18 presos e a precariedade da cozinha onde são realizadas as três refeições diárias dos detentos, que estariam com “diversas condições impróprias para evitar contaminações e desenvolvimento de doenças”.

Operação La Catedral

Em 25 de fevereiro de 2025, a PF deflagrou a operação La Catedral com o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por detentos e policiais penais que atuavam no Presídio de Igarassu, em Pernambuco.

O grupo investigado, de acordo com a corporação, promovia a prática de diversos crimes dentro da unidade prisional, incluindo corrupção e tráfico de drogas.

Na época, foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva, 12 mandados de busca e apreensão, dois afastamentos de função e o sequestro de bens dos investigados.

A investigação teve início depois da identificação de um detento que comandava diversas atividades ilícitas na unidade. “Durante as apurações, foram constatados atos de corrupção passiva praticados por policiais penais, além de acessos indevidos a sistemas internos para favorecer detentos”, afirmou a PF em nota.

O relatório, segundo o MPF, foi disponibilizado à Polícia Federal para que o documento contribua com as investigações da operação La Catedral, já que a unidade de Igarassu é uma das que constam na análise.