A Justiça de São Paulo tornou réus na última sexta-feira (14) dois funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (DE) de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, acusados de emitir carteiras de habilitação de forma fraudulenta na cidade. O esquema aos quais os dois pertenciam foi desmontado em 2015 em várias cidades paulistas, após denúncia do SP1, da TV Globo. Segundo o Ministério Público de SP, os dois empregados denunciados na quarta-feira (12) usaram a senha funcional para emitir cerca de 3.983 CNHs de alunos sem exames, entre dezembro de 2014 e junho de 2015, causando um prejuízo de mais de R$ 405 mil aos cofres públicos do estado em Ribeirão Pires.
Ao levar o caso à Justiça depois de uma década, o promotor Jonathan Vieira de Azevedo apontou que ambos os acusados eram lotados na Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Ribeirão Pires e tinham acesso autorizado a códigos restritos do Exército e da Polícia Militar. Os códigos permitiam que as pessoas conseguissem a carteira de motorista sem fazer as aulas e provas necessárias. Isso prejudicava a segurança no trânsito e a arrecadação de taxas em favor do erário estadual, conforme salientou o promotor.
Por meio de nota, o DE informou que tem prestado esclarecimentos e apoio à Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires desde o início do processo. Os acusados estão respondendo a processos administrativos disciplinares, com direito ao contraditório e à ampla defesa. Caso sejam condenados, serão exonerados de suas funções e responderão a outras sanções previstas em lei. Todas as CNHs emitidas indevidamente pelo esquema foram canceladas e o DE afirmou que repudia práticas fraudulentas e tomará as medidas cabíveis ao final do processo.
A descoberta do esquema em 2015 aconteceu após um jogador de futebol Malcom, do Corinthians, ter obtido a CNH apenas 20 dias depois de completar 18 anos, levantando suspeitas. O jogador negou ter comprado a CNH, mas a investigação identificou que o esquema beneficiou cerca de 4.900 pessoas em cidades do interior do estado. No total, 12 funcionários do DE foram afastados por suspeita de participar do esquema em diversas cidades. O esquema movimentou cerca de R$ 10 milhões e cada motorista pagava cerca de R$ 6 mil para obter o documento sem testes e exames necessários. A fraude foi desmantelada e não há mais possibilidade de ressurgir, garantiu o DE.
