A Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão nesta quarta-feira (19) contra o juiz Marcos Scalercio, investigado por suspeita de crimes sexuais em São Paulo. A equipe de reportagem tenta contato com a defesa do magistrado para comentar o caso. A “Operação Verres” tem como objetivo cumprir mandado expedido pela Justiça Federal para localizar elementos que possam contribuir para esclarecer os fatos investigados, conforme divulgado pela assessoria de imprensa da PF. Os agentes da PF buscaram apreender computadores e outros equipamentos eletrônicos do juiz.
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente Scalercio, após denúncias de assédio e importunação sexual contra três mulheres em São Paulo. As vítimas relataram os crimes ocorridos em 2014, 2018 e 2020. O magistrado, que atuava como juiz substituto do TRT-2 e professor do cursinho Damásio, sempre negou as acusações através de sua defesa. Após a repercussão dos casos na imprensa, o Movimento Me Too Brasil recebeu mais denúncias de mulheres que acusaram Scalercio de crimes sexuais, totalizando 96 denúncias até 2023, sendo seis delas de estupro.
A investigação da PF contra Scalercio ocorre no âmbito criminal e pode resultar em prisão, caso seja considerado culpado. Além das três vítimas citadas, outras denúncias foram recebidas pela Polícia Federal contra o magistrado. A atividade criminosa está sendo acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. No Brasil, assédio e importunação sexual são crimes que podem ocorrer em um contexto de relação hierárquica, constrangendo a vítima no ambiente de trabalho, sem seu consentimento, através de ações ou palavras de cunho sexual.
A punição do CNJ afastou Scalercio de suas funções desde 2022, com a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para apurar as denúncias feitas pelas mulheres. O juiz deixou a função e passou a receber aposentadoria proporcional. A aposentadoria compulsória é considerada a punição mais grave na magistratura, podendo ocorrer outras sanções como disponibilidade, remoção, censura ou advertência. Outras mulheres também acusaram o juiz e professor de assédio sexual, gerando novas denúncias investigadas pelo TRT de São Paulo.
Em entrevistas concedidas ao g1 e à TV Globo, duas das três mulheres detalharam os eventos de assédio e importunação que teriam sofrido por parte de Scalercio. As acusações envolviam situações dentro do cursinho Damásio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e nas redes sociais. As denúncias contra o magistrado têm como base relatos de mulheres que afirmam terem sido vítimas de abusos sexuais por parte de Scalercio. A investigação prossegue para apurar os fatos e responsabilidades, visando garantir a justiça e a proteção das vítimas.
