Contratos suspeitos, divergência de valores e descumprimento de normas: viadutos de Uberlândia motivam denúncia do MP
Ministério Público moveu ação contra Prefeitura e construtoras apontando irregularidades na construção dos viadutos das avenidas dos Vinhedos e dos Municípios, na zona sul de Uberlândia.
A uma suspeita grave de irregularidades em dois viadutos da zona sul de Uberlândia, movimentou uma ação judicial pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), devido ao desrespeito das normas técnicas na construção, o que gerou problemas de segurança e aumento do risco de acidentes. Além disso, foram identificadas incoerências nos contratos, envolvendo aditivos e valores discrepantes em relação ao inicialmente licitado.
Uma inspeção técnica realizada por engenheiros da Universidade Federal de Uberlândia revelou que a inclinação de um dos viadutos ultrapassou o limite máximo permitido, aumentando os riscos, especialmente pela falta de passarelas para pedestres, o que eleva o perigo de atropelamentos, principalmente em áreas próximas a escolas.
A ação movida pelo Ministério Público aponta os viadutos Manoel Carlos Rodrigues de Castro Santos (Nicomedes Alves dos Santos sobre Avenida dos Vinhedos) e o Viaduto Alfredo Júlio Rezende (Avenida dos Municípios sobre a Rondon Pacheco) como construídos em desacordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Uma das questões levantadas na denúncia refere-se ao valor aplicado na construção do viaduto da Avenida Nicomedes Alves dos Santos, onde foram identificadas discrepâncias nos valores apresentados. O Ministério Público aponta que a obra foi orçada em R$ 12.495.000, mas a Prefeitura informou um valor superior, de R$ 14.075.491,37, levantando suspeitas de ocultação de irregularidades e má-fé da administração municipal.
Outro ponto mencionado na ação é a construção do viaduto entre os bairros Tabajaras e Patrimônio, sobre a Avenida Rondon Pacheco, que inicialmente foi orçada em R$ 6.794.493,86. Após rescisão do contrato com a primeira empresa e contratação da Grada Construtora, o valor da obra sofreu aditivos que chegaram a quase R$ 10 milhões, um acréscimo de 45% no valor inicial.
O Ministério Público solicita medidas como realização de inspeção judicial nas estruturas, intervenções para melhorar a segurança, bloqueio de bens e contas bancárias das empresas e sócios envolvidos, entre outras providências. O processo está em andamento na 3ª Vara Federal de Uberlândia e uma audiência presencial está marcada para o dia 24 de abril.
