Ex-assessor de Bolsonaro solicita adiamento da análise de denúncia
Advogados de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, alegam que ministros do
STF não poderiam participar de análise da denúncia da PGR
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do
ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)
o adiamento do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os integrantes do núcleo 2, do qual ele faz parte.
Após o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para
julgamento, o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin,
marcou a análise para os dias 29 e 30 de abril.
Para os advogados de Martins, porém, Moraes, Zanin e o ministro Flávio Dino,
além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, deveriam ser impedidos de
participar do julgamento.
“Ademais, não se ignore também que as exceções foram direcionadas em desfavor de
três Ministros e do próprio representante do Parquet e levam em conta aspectos
personalíssimos do Defendente. Assim, embora exista decisão que afastou a
suspeição esgrimida por outros acusados, no caso do Defendente essas decisões
não podem lhe ser impostas, mais ainda – como se disse – diante do direito de
produzir provas, leia-se: ampla defesa e contraditório”, afirmaram os advogados
do ex-assessor de Bolsonaro.
De acordo com a denúncia, além de Martins, integram o núcleo: Fernando de Sousa
Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e
Silvinei Vasques.
A PGR acusa os integrantes do grupo de ocuparem posições estratégicas para
coordenar ações que viabilizariam a tentativa de golpe de Estado. De acordo com
a denúncia oferecida por Paulo Gonet, Vasques, Marília e Fernando foram
responsáveis por comandar o uso das forças policiais para sustentar a
permanência ilegítima do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Pela denúncia, Mário Fernandes ficou responsável por coordenar as ações de
monitoramento e neutralização de autoridades públicas, em conjunto com Marcelo
Câmara, além de realizar a interlocução com as lideranças populares ligadas ao 8
de Janeiro. Filipe Martins seria o responsável por auxiliar o ex-presidente com
o projeto para decretar estado de sítio no país.
Eles foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa
de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano
qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com
considerável prejuízo, além de deterioração de patrimônio tombado e concurso material.
Julgamento da denúncia na PGR
Núcleo 1 – 25 e 26 de março;
Núcleo 2 – 29 de abril;
Núcleo 3 – 8 e 9 e abril.
MAIORIA PARA MANTER ZANIN, DINO E MORAES
O Supremo, nessa quarta-feira (19/3), formou maioria para rejeitar o afastamento
dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino da análise da
denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas,
acusados de tentativa de golpe de Estado.
