O deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos) apresentou uma proposta de alteração nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo que adolescentes com 16 anos ou mais possam iniciar o processo de habilitação. A novidade permitiria que esses jovens realizassem aulas práticas de direção com a supervisão de responsáveis legais, usando veículos particulares.

O projeto prevê que jovens de 16 e 17 anos possam concluir as etapas teóricas e exames necessários para a CNH, mas a realização da prova prática continuaria sendo restrita a maiores de 18 anos. Segundo o deputado, a proposta visa proporcionar mais tempo para que os jovens se preparem para o exame final e adquiram mais experiência.

“Este projeto oferece aos adolescentes mais liberdade e reduz o custo do processo de habilitação, algo que impacta bastante o bolso das famílias. Muitos desses jovens precisam do veículo para trabalhar ou estudar, e garantir o direito de aprender a dirigir é um passo importante para a autonomia deles”, afirmou Glaustin.

Além disso, a proposta altera a obrigatoriedade das aulas práticas, permitindo que elas sejam feitas por responsáveis legais, em veículos particulares. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro exige que as aulas sejam realizadas exclusivamente em autoescolas, com instrutores credenciados, o que pode encarecer o processo. O deputado aponta que o custo total das aulas práticas pode chegar a até R$ 3 mil, representando a maior parte do valor de habilitação.

Se aprovado, o projeto mantém algumas restrições para as aulas com familiares. Os jovens deverão ter sido aprovados nas etapas teóricas, incluindo exames médicos e psicológicos, além de curso de legislação de trânsito e noções de primeiros socorros. As aulas práticas com responsáveis não poderão ocorrer à noite, em vias rápidas ou rodovias com limite de velocidade superior a 80 km/h.