A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitou uma análise de risco geopolítico para embasar a avaliação do pedido de expansão da Starlink, companhia fundada por Elon Musk. Segundo a Anatel, o setor satelital é estratégico globalmente e, por isso, é essencial uma “instrução robusta” para que o Conselho Diretor da agência possa tomar uma decisão acerca do tema.

A eficiente utilização dos recursos de espectro e órbita, a segurança dos dados e a conformidade com as normas nacionais relacionadas à exploração de satélites são aspectos considerados na análise desse tipo de questão, conforme afirmado pela Anatel. A avaliação de risco geopolítico é vista como fundamental para garantir uma análise completa da situação.

A Starlink, cujo objetivo é disponibilizar internet em locais remotos sem acesso à web, é lider do mercado brasileiro de conexão via satélite e solicitou a expansão de sua atuação no país. Atualmente, existem 224,5 mil clientes da Starlink no Brasil, sendo cerca de um terço deles localizados na região Norte. A empresa deseja aumentar o número de satélites autorizados a operar no país para 7.500 dispositivos.

A solicitação da análise de risco geopolítico pela Anatel pode ser atribuída ao fato de que a Starlink foi a primeira grande empresa autorizada a operar no Brasil a solicitar expansão. A necessidade de obter informações suficientes para uma avaliação criteriosa da situação é ressaltada pela importância estratégica do setor satelital e pela relevância das normas em vigor.

Em meio a questões judiciais ocorridas no ano passado, a Starlink ficou envolvida em uma disputa entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Elon Musk. Após o empresário descumprir legislações brasileiras e não designar um representante legal no país para sua rede social X, o ministro determinou a suspensão da plataforma, o que gerou implicações para a Starlink.

Diante da ameaça de suspensão de sua operação no Brasil em caso de não acatamento da decisão judicial, a Starlink inicialmente se recusou a interromper suas atividades. No entanto, posteriormente a empresa bloqueou o acesso ao X até que houvesse a liberação da plataforma novamente em outubro. A complexa relação entre as empresas de Elon Musk e o cenário político brasileiro evidenciaram a relevância da avaliação de riscos geopolíticos para a expansão desses empreendimentos no país.