Em meio à visita de Netanyahu, Hungria afirma estar se retirando do Tribunal Penal Internacional (TPI). O primeiro-ministro do país afirmou que o mandado contra o líder israelense é “descarado, cínico e completamente inaceitável”. A decisão do governo húngaro de se retirar do Estatuto de Roma, que fundamenta o TPI, foi anunciada nesta quinta-feira (3). Essa escolha acontece logo após Benjamin Netanyahu, procurado por um mandado de prisão do TPI, chegar ao país para uma visita de Estado.
O primeiro-ministro húngaro de direita, Viktor Orban, convidou o líder israelense para Budapeste em novembro, um dia após o Tribunal emitir seu mandado de prisão por alegações de crimes de guerra em Gaza. Israel rejeitou as acusações, alegando que são politicamente motivadas e alimentadas pelo antissemitismo. O país afirma que o Tribunal perdeu toda a legitimidade ao emitir os mandados contra um líder democraticamente eleito de um país que exerce o direito de autodefesa.
Como membro fundador do TPI, a Hungria é teoricamente obrigada a prender e entregar qualquer pessoa sujeita a um mandado do Tribunal. No entanto, Orban deixou claro que o país não respeitaria essa decisão, que considerou “descarada, cínica e completamente inaceitável”. A Hungria assinou o documento de fundação do TPI em 1999 e o ratificou em 2001, mas a lei não foi promulgada. Gulyas, chefe de gabinete de Orban, afirmou em novembro que o Estatuto de Roma do Tribunal “nunca foi incluído na lei húngara”, o que impede a execução de medidas do TPI no país.
Nesta quinta-feira, Gulyas anunciou que o governo iniciaria o processo de retirada do TPI no final do dia. Orban levantou a possibilidade da saída da Hungria do Tribunal depois que os EUA impuseram sanções ao promotor do órgão, Karim Khan, em fevereiro. Um projeto de lei sobre o início do processo de um ano de retirada do TPI será aprovado pelo parlamento húngaro, dominado pelo partido Fidesz, de Orban. Netanyahu recebeu forte apoio de Orban ao longo dos anos, mostrando-se pronto para bloquear críticas da UE a Israel.
Os juízes do TPI afirmaram que havia motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e seu ex-chefe de defesa eram responsáveis criminalmente por atos incluindo assassinato, perseguição e fome como arma de guerra em Gaza. A campanha israelense na região resultou na morte de mais de 50 mil palestinos e devastou a Faixa de Gaza. Um ataque liderado pelo Hamas em outubro de 2023 matou 1,2 mil pessoas e fez mais de 250 reféns, de acordo com as autoridades israelenses. O TPI também emitiu um mandado de prisão contra um líder do Hamas em novembro, com sua morte sendo confirmada posteriormente.
