A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa incluir a saúde mental nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. Além disso, o texto também determina que as instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, de todos os níveis de ensino, instituam em seus calendários uma semana dedicada à saúde mental. Essa medida tem como objetivo estimular a troca de conhecimento sobre o tema e prevenir comportamentos de risco.
O projeto aprovado, que é um substitutivo do relator deputado Rafael Brito (MDB-AL), altera substancialmente o conteúdo original do Projeto de Lei 542/21 do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e do Projeto de Lei 3249/21. Rafael Brito fez mudanças na redação e na técnica legislativa do texto original, enfatizando a importância de unir esforços entre famílias, escolas e sociedade para proporcionar apoio e recursos necessários aos jovens, auxiliando-os a lidar com as complexidades da saúde mental nessa fase crucial.
A inclusão da saúde mental no currículo escolar é uma medida importante para conscientizar os jovens sobre a importância do cuidado com a mente e prevenir possíveis transtornos. A semana dedicada à saúde mental também é um espaço positivo para debates e ações práticas que possam auxiliar na promoção da saúde mental dos estudantes. A aprovação desse projeto é uma iniciativa relevante para o cenário educacional brasileiro e pode contribuir significativamente para o bem-estar e o desenvolvimento dos jovens.
Agora, o projeto seguirá para análise em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Posteriormente, ele precisará ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei. A expectativa é que essa medida traga benefícios tanto para os estudantes quanto para a sociedade em geral, promovendo uma maior conscientização sobre a importância da saúde mental e incentivando a busca por ajuda e apoio quando necessário.
Dados indicam que 78,8% dos professores da rede pública são mulheres, segundo o Anuário da Educação. Essa predominância feminina no corpo docente destaca a importância das professoras como agentes de transformação e apoio para a saúde mental dos alunos. Com a inclusão da saúde mental no currículo escolar, as docentes terão mais um recurso para auxiliar na promoção do bem-estar dos estudantes, contribuindo para um ambiente educacional mais saudável e acolhedor.
