Homem que descobriu ‘casamento’ com cunhada na Bahia está impedido de formalizar união com a verdadeira companheira

Mulher está com grave problema na coluna e casal tem investido recursos em consultas e exames caros. Como não são legalmente casados, ela não pode ser dependente do plano de saúde do companheiro. Um erro em um cartório ‘casou’ Abel Menezes com a esposa do irmão. Entenda situação.

Abel é ‘casado’ legalmente com a cunhada por causa de um erro — Foto: Reprodução/TV Bahia

O homem que descobriu estar “casado” com a cunhada por causa de um erro, na Bahia, tem enfrentado uma série de complicações desde que descobriu a situação, há quatro anos. Além de não conseguir uma promoção oferecida pela mineradora onde trabalha, Abel Menezes também não pode se casar com a verdadeira companheira, com quem se relaciona há seis anos.

Esse último problema desencadeia outro sufoco. A mulher dele, Anny Beatriz, está com um desvio na coluna e os dois têm gastado muito dinheiro com exames e consulta. Como não são casados legalmente, ela não pode aderir ao plano de saúde da empresa dele, como dependente.

> “A empresa que eu trabalho tem um plano bom. Queria colocar ela [como dependente]. Eu tento ajudar e não consigo, porque não estou casado com ela no papel”, explicou Abel.

Em entrevista ao DE, o motorista contou que soube do “casamento” com a esposa do irmão dele, Acel Menezes, ao tentar fazer o curso que possibilitaria a transferência para o setor de detonação de explosivos da empresa. Para pegar o certificado, o baiano precisava apresentar a carteira de identidade, mas a via que tinha em mãos estava velha. Por isso, precisou emitir um novo documento. Ao chegar ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), descobriu que estava “casado” e que tinha que apresentar a Certidão de Casamento.

> “Estou há quatro anos tentando pegar o documento, para conseguir minha promoção, porque dependo desse desse certificado, e não consigo. Poderia hoje estar muito melhor na minha vida pessoal, financeira e profissional”, relatou.

Mulher descobre que é ‘casada’ com o próprio cunhado após emissão de documento na Bahia; entenda

Abel, a companheira, Anny Beatriz, e o filho do casal, Emanuel — Foto: Arquivo Pessoal

Abel e Anny Beatriz são pais do pequeno Emanuel, que completou um ano no mês passado, e sonham em formalizar a união. Segundo o minerador, a mulher já chegou a pensar em terminar o relacionamento por acreditar que ele estava “enrolando” para casar.

> Além da confusão dos documentos, toda a família ainda precisa lidar com piadas dos amigos e vizinhos. “Brincam que ela é casada com dois irmãos, e a gente releva para não se chatear, mas é uma situação constrangedora para quem está vivendo”, afirmou Acel, irmão de Abel.

ENTENDA PROBLEMA

Erro do cartório provoca troca de maridos na Bahia

A governanta baiana Fábia Almeida é casada desde 2012, mas só descobriu há quatro anos que, legalmente, essa união não era com o marido dela, e sim com o cunhado. Fábia se casou com Acel Menezes em novembro de 2012, na cidade de Biritinga, como comprova a Certidão de Casamento emitida na época. A confusão foi descoberta nove anos depois, em 2021, quando Abel tentou emitir a carteira de identidade.

No sistema, constava que ele era casado com a cunhada, mesmo sem nunca ter sido casado com ninguém.

> “Descobrimos através da segunda via da certidão de nascimento do meu irmão. Na observação da segunda via da certidão, apareceu que ele tinha casado com Fábia, minha esposa, sendo que eu tenho a nossa certidão de casamento [impressa] toda certinha”, explicou Acel.

A TV Bahia pediu esclarecimentos sobre o caso à Justiça, mas não teve retorno até a publicação dessa reportagem.

Para Fábia, a situação é revoltante, principalmente porque disseram para ela que uma das soluções é se divorciar do marido “original” para regularizar a situação.

> “Eu casei com tanto amor, quando vejo as fotos desse dia eu me emociono. Agora eu talvez precise descasar para resolver a situação e eu não quero isso, não foi um erro meu”, desabafou.

ENTENDA AS QUESTÕES LEGAIS

Casal Fábia e Acel no dia do casamento, em Biritinga, no interior da Bahia — Foto: Arquivo pessoal

No Brasil, não é possível ser casado com duas pessoas ao mesmo tempo. Na Justiça, também não é possível se casar com o ex-sogro ou cunhado, por exemplo, pois o parentesco por afinidade não se extingue com o divórcio. Nesse contexto, não seria possível Fábia ser casada com Abel e Acel, ou seja, juridicamente há a possibilidade dela estar casada apenas com o cunhado.

Segundo a família, o problema ocorreu quando o nome do noivo certo foi lançado de forma incorreta no livro do cartório.