O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta sexta-feira, 11, uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus principais aliados, incluindo militares e ex-ministros, por tentativa de golpe de Estado. A Corte também publicou a íntegra do acórdão da decisão da Primeira Turma, que os tornou réus.

Acusações

A denúncia contra Bolsonaro e seus aliados foi aceita em 26 de março deste ano. Além do ex-presidente, foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

Eles responderão pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado. Se forem condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Essa ação penal é um marco no cenário político e jurídico do país, refletindo a seriedade das acusações e as possíveis consequências para os envolvidos. A sociedade aguarda desdobramentos sobre esse caso, que pode impactar a democracia e a ordem pública no Brasil.