A emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espetro Autista (Ciptea) teve um aumento significativo de quase 30% no Alto Tietê entre os anos de 2023 e 2024. Segundo dados da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sedpcd), de abril a dezembro de 2023 foram emitidas 1.327 carteiras, enquanto no mesmo período de 2024 esse número subiu para 1.723. A Ciptea tem o objetivo de identificar as pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA) e facilitar o acesso delas aos serviços públicos e privados, sobretudo nas áreas da saúde, educação e assistência social.
Dentro do Alto Tietê, a cidade que mais emitiu a carteira de identificação foi Mogi das Cruzes. Em 2023, foram emitidas 393 carteiras, enquanto em 2024 esse número subiu para 706. Já no primeiro trimestre deste ano, já foram contabilizadas 512 Cipteas emitidas. O aumento na emissão da Ciptea também foi observado em outras cidades da região, como Itaquaquecetuba, que emitiu 365 carteiras em 2023 e 431 em 2024, além de Suzano, que emitiu 203 e 275 carteiras nos mesmos anos, respectivamente.
A implementação da Ciptea pela Sedpcd segue as diretrizes da Lei Romeo Mion (13.977/2020). A legislação estabelece garantias como atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento para as pessoas com TEA. Essa iniciativa busca promover a inclusão e o acesso desses indivíduos aos seus direitos fundamentais.
Anselmo Ferreira Santos, psicopedagogo de 41 anos residente em Arujá, emitiu sua carteira de identificação do TEA em janeiro de 2025, após receber o diagnóstico tardio de autismo no final de 2024. Santos destacou a importância da Ciptea em situações do dia a dia, como a facilidade para pegar remédios no Sistema Único de Saúde (SUS) sem precisar enfrentar filas, graças ao documento de identificação.
A emissão da Ciptea é um processo relativamente simples e rápido. Os interessados podem solicitar o documento de forma digital, pelo site oficial da Ciptea, ou presencialmente nos postos do Poupatempo. Cada município do Alto Tietê possui orientações específicas para a obtenção da carteira, que variam desde a apresentação de documentos como relatório médico, RG, CPF e foto 3X4 até a análise e envio da carteirinha por e-mail.
É fundamental que as prefeituras e órgãos responsáveis pelas emissões da Ciptea estejam preparados para atender a demanda e oferecer suporte adequado aos cidadãos com TEA. A inclusão social e o respeito aos direitos das pessoas autistas são elementos essenciais para construir uma sociedade mais justa e acessível para todos os indivíduos, independentemente de suas necessidades especiais.
