Exigida pela Cetesb, obra de estação de tratamento de lodo tem licitação suspensa em Piracicaba

Medida foi adotada para “eventuais alterações nos documentos”, diz autarquia. Licitação para destinação do lodo das ETAs da cidade também já tinha sido suspensa.

Piracicaba está sendo impactada pela suspensão da licitação para construção de uma estação de tratamento de lodo na Estação de Tratamento de Água (ETA) Anhumas pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae). A exigência para o tratamento desse resíduo na unidade é feita pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

De acordo com a autarquia, o investimento previsto para a construção da estação de tratamento de lodo é de aproximadamente R$ 1,8 milhão, com um prazo de 180 dias para a realização da obra. A publicação do aviso de licitação ocorreu em Diário Oficial em março, mas a suspensão foi anunciada posteriormente, no dia 10 de maio.

A suspensão temporária da concorrência foi justificada pelo Semae Piracicaba como necessária para ajustes técnicos nos documentos do edital, visando garantir a conformidade do processo licitatório com as normas legais e regulatórias em vigor. A previsão para retomar a licitação e para colocar a estação de lodo em funcionamento ainda não foi informada pela autarquia.

A exigência da Cetesb para a estação de tratamento de lodo está presente nos documentos de abertura da licitação. O Termo de Referência destaca a contratação de obras e serviços de engenharia para auxiliar no tratamento de água da ETA Anhumas, cumprindo assim o requisito da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

Outro impasse em licitação relacionada ao lodo ocorreu em fevereiro deste ano, quando uma empresa para coletar, transportar e destinar o resíduo gerado durante o tratamento das ETAs de Piracicaba teve seu procedimento suspenso. As mudanças no Termo de Referência foram apontadas como motivo para a alteração na data de abertura da licitação, conforme divulgado oficialmente.

Com o excesso de lodo nas estações de tratamento, o Semae relacionou a escassez recente de água na cidade à situação. Decisões judiciais em dezembro de 2014 e janeiro de 2015 também impactaram a destinação correta do resíduo, encaminhando o lodo para armazenamento após seu acúmulo nos tanques. A decisão judicial foi temporariamente suspensa, permitindo que a capacidade total de tratamento da água fosse restabelecida.

A destinação adequada do lodo deve levar pelo menos 12 meses, devido ao processo de secagem necessário antes de seu descarte em aterro sanitário. O diretor do Semae destacou a análise cuidadosa do processo de destinação e despejo do lodo, considerando a alternativa mais viável e eficaz economicamente para a população.

Assim, a suspensão da licitação para a estação de tratamento de lodo em Piracicaba evidencia a importância da conformidade com as normas ambientais e a necessidade de investimentos e adequações para garantir a qualidade dos serviços prestados à população.