Bar de BH é interditado por poluição sonora e sócios terão que pagar R$ 12 mil
Moradores da região denunciaram o excesso de barulho proveniente do Buteco Fiado, localizado no bairro de Lourdes, em Belo Horizonte. Como capital nacional dos bares, a cidade mineira possui uma intensa vida noturna, mas é importante respeitar e preservar o sossego dos moradores locais. Diário do Estado apurou que o estabelecimento foi fechado temporariamente devido às reclamações de poluição sonora.
O funcionamento do Buteco Fiado somente será retomado após a apresentação de um laudo técnico que comprove a implementação de medidas eficazes para conter o ruído excessivo. Em caso de descumprimento da determinação, o bar poderá ser multado em R$ 5 mil por dia. A decisão de fechamento atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), baseada nas queixas dos moradores locais.
O prazo estipulado pela Justiça para que o bar realize um tratamento acústico e se adeque aos limites de ruído permitidos é de 60 dias. Essa medida visa proteger a qualidade de vida dos moradores da região e garantir a tranquilidade do ambiente. O inquérito que resultou nessa decisão teve início a partir de uma denúncia da Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes (Prolourdes) e contou com medições técnicas realizadas pela prefeitura.
Além das questões civis, o caso também teve desdobramentos criminais. Os representantes do Buteco Fiado concordaram em pagar R$ 12 mil como forma de encerrar o processo criminal relacionado à poluição sonora. Esse valor, composto por R$ 8 mil pagos pelo estabelecimento e R$ 2 mil por cada um dos sócios, será destinado ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais. A transação penal proposta pelo Ministério Público evita que o processo criminal prossiga na Justiça, desde que os responsáveis cumpram as condições estabelecidas.
É importante ressaltar que a legislação brasileira considera crime ambiental causar poluição que afete a saúde humana, como ficou evidenciado nesse caso. O acordo de transação penal impede os sócios de obterem novos benefícios judiciais semelhantes nos próximos cinco anos e requer o pagamento do valor em até 30 dias. O Ministério Público ressaltou que as perturbações geradas pelo bar iam além da música alta, incluindo conversas em volume elevado e obstrução de vias públicas.
Diário do Estado procurou os representantes do estabelecimento para obter um posicionamento sobre as medidas adotadas, porém não obteve resposta até o momento. A prefeitura de Belo Horizonte informou que continuará realizando vistorias periódicas no local, podendo aplicar novas sanções caso as determinações não sejam cumpridas. A questão da poluição sonora é um tema sensível e requer a colaboração de todos para que seja respeitado o direito ao sossego e à tranquilidade dos cidadãos.
