A Câmara aprovou um projeto que busca endurecer as penas para casos de injúria racial, principalmente quando direcionados a mulheres e idosos. Atualmente, a Lei do Racismo estabelece uma penalidade de 2 a 5 anos, porém a proposta em análise sugere que essa punição possa ser aumentada em até dois terços. Após a votação simbólica na Câmara dos Deputados, o texto segue agora para apreciação no Senado.

A legislação existente já prevê penalidades para aqueles que ofendem a dignidade de alguém com base em características como raça, cor, etnia ou nacionalidade. Com a possibilidade de aumento da pena para casos envolvendo mulheres e idosos, busca-se proteger as vítimas que são mais frequentemente alvo desse tipo de crime, de acordo com a proposição da deputada Silvye Alves (União-GO).

Desde 2023, o projeto estava em tramitação na Câmara dos Deputados e, após a aprovação de um requerimento de urgência no final de 2024, foi votado diretamente em plenário. A deputada Silvye Alves enfatizou a persistência de casos de injúrias raciais no Brasil, com destaque para as mulheres negras e pessoas idosas como as principais vítimas dessa prática criminosa.

A relatora do projeto, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), deu parecer favorável à proposta original, sem realizar alterações. Para ela, a importância do endurecimento das penas para crimes de injúria racial reside no contexto social brasileiro, permeado por práticas racistas, especialmente quando se trata de pessoas idosas.

Com aprovada no Senado, a proposta poderá se tornar lei e impactar diretamente a legislação brasileira no combate à injúria racial, reforçando a proteção às mulheres e idosos que são alvos recorrentes desse tipo de discriminação. A iniciativa visa promover a conscientização e punição adequada para aqueles que praticam atos de injúria racial, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.