Justiça mantém suspensão total de atividades de mineradora em Ouro Preto por dano ambiental

No início deste mês, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) suspenderam as atividades e pediram o cancelamento da licença ambiental da empresa Patrimônio Mineração após soterramento de uma caverna na comunidade de Botafogo.

A Diário do Estado soterra gruta de importância arqueológica em Ouro Preto

A Justiça de Minas Gerais decidiu manter, nesta segunda-feira (15), a suspensão total das atividades da empresa Patrimônio Mineração LTDA, em Ouro Preto, na Região Central do estado. Há indícios de crime ambiental praticado pela mineradora, que seria responsável pelo soterramento ilegal de uma caverna (leia mais abaixo).

No início deste mês a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) suspenderam as atividades e pediram o cancelamento da licença ambiental da empresa.

A decisão foi assinada pela juíza Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, da 2ª Vara Cível de Ouro Preto. A magistrada negou o pedido de flexibilização da liminar apresentado pelo próprio Ministério Público, que sugeria restringir a paralisação ao raio de 250 metros da área afetada.

O descumprimento pode gerar multas que variam de R$ 250 mil a R$ 1 milhão. A Diário do Estado procurou a defesa da mineradora e aguarda retorno.

SOTERRAMENTO

Após denúncia da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) — que alertava sobre a destruição de uma gruta localizada na comunidade de Botafogo, na zona rural de Ouro Preto — a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) embargou as atividades da mineradora que escavava no local.

A SBE alegou que existem indícios de crime ambiental pela mineradora, que seria responsável pelo soterramento da caverna provocada por ações da mineradora Patrimônio Mineração, entre a noite do dia 21 e a madrugada de 22 de março, sem autorização das autoridades competentes.

No documento, a SBE relatou que a cavidade natural consta no relatório de arqueologia do empreendimento e está registrada no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Apesar disso, a mineradora teria omitido a existência dela no relatório espeleológico apresentado no processo de licenciamento ambiental.

INDÍCIOS DE CRIME AMBIENTAL

Imagens obtidas por drone flagraram uma retroescavadeira avançando em direção à gruta. Conforme especialistas, a aparência observada na cavidade divergia significativamente das descrições constantes no estudo que embasou o licenciamento da empresa.

No mesmo dia, a arqueóloga Alenice Baeta e moradores da comunidade de Botafogo denunciaram o caso à Polícia Militar, o que causou a paralisação temporária das atividades da mineradora.

No entanto, durante a madrugada do dia 22 de março, as operações no local foram retomadas “de maneira deliberada”, resultando no soterramento da caverna.

No início da tarde, a população organizou um protesto na BR-356 com apoio da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Instituto Guaicuy, Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto e outras entidades ambientalistas. Horas depois, novas imagens aéreas confirmaram a destruição completa da gruta.

“O soterramento da gruta em Ouro Preto representa uma afronta à legislação ambiental brasileira. A Sociedade Brasileira de Espeleologia entende que a omissão de informações, aliada à falta de fiscalização adequada, não pode ser tolerada”, declarou Elizandra Goldoni Gomig, presidente da SBE.