Holding familiar de Davi Brito pode impactar disputa judicial com Mani

Davi revelou que possui bens em nome de familiares, o que levantou dúvidas sobre
como isso pode impactar o processo movido por Mani Reggo

Davi Brito [https://www.instagram.com/daviooficialll/] revelou que mantém o
patrimônio dele em nome de familiares, por meio de uma “holding familiar”
[https://www.de/celebridades/davi-brito-mantem-patrimonio-no-nome-dos-pais-e-da-irma].
A declaração surpreendeu, uma vez que o ex-BBB enfrenta um processo judicial
movido pela ex-companheira, a influencer Mani Reggo, que reivindica o
reconhecimento de união estável com o baiano antes da entrada dele no programa.

Mani já conseguiu uma decisão favorável em primeira instância, ou seja, a
Justiça decidiu que o ex-motorista de aplicativo terá que dar a ela metade de
todos os prêmios conquistados no reality show.

Andressa Romero, especialista em direito de Família e Sucessões, Planejamento
Matrimonial, Patrimonial e Sucessório explicou ao De o que é uma holding
e o que isso significa para a batalha judicial travada entre Dani e a
ex-companheira
[https://www.de/colunas/fabia-oliveira/davi-brito-diz-que-chamava-mani-de-minha-mulher-por-giria].

“A holding familiar é uma empresa criada para proteger o patrimônio da família,
organizar os bens, gerir o acervo patrimonial e, se for o desejo do
patrimonialista, pode servir como um excelente instrumento de planejamento
sucessório. Isso porque, ao transmitir as cotas sociais ou ações dessa empresa
aos herdeiros, a sucessão patrimonial torna-se mais simples e menos onerosa se
comparada a um inventário tradicional”, detalha Andressa.

Ela ressalta que a prática é lícita e viável, pois desburocratiza a transmissão
patrimonial e reduz os custos tributários da sucessão
[https://www.de/projeto-comprova/imposto-sobre-heranca-difere-entre-brasil-e-eua]. Entretanto, a especialista aponta que não é comum que holdings familiares sigam
o caminho inverso, criadas pelos filhos com cotas em nome dos pais – nem que as
participações estejam em nome de irmãos ou outros parentes, o que pode gerar
insegurança jurídica.

A advogada também explica que, devido aos custos de manutenção, a holding é
indicada apenas para quem tem patrimônio de médio e grande porte, o que seria a
partir de R$ 4 milhões. Mas outros critérios devem ser levados em conta, com a
ajuda de um advogado especializado.

CASO DAVI E MANI

Com a revelação da existência dessa holding familiar, surgem as dúvidas sobre um
possível interferência na batalha entre Davi e Mani. Andressa Romero assinala
que, independentemente do tamanho do patrimônio, a holding familiar não pode ser
utilizada para lesar direitos de terceiros.

“No caso do ex-bbb Davi Brito, claramente sua intenção foi ‘blindar’ o
patrimônio de uma futura divisão com sua ex-companheira. Porém, blindagem
patrimonial, neste caso, não existe. Isto porque o fato de transferir bens
próprios para uma pessoa jurídica em nome de terceiros não extingue o direito de
Mani sobre esses bens”, analisa a especialista.

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A jurista explica que, se for constatada na Justiça a intenção de fraudar a
partilha de bens com Mani, as transferências patrimoniais feitas por Davi para
os nomes dos pais e da irmã podem ser anuladas.

Nesse caso, o processo pode se estender, e Mani terá que aguardar mais tempo
para ter sua parte garantida. Isso porque a Justiça precisará rever, uma a uma,
as proteções legais envolvidas — como eventuais estruturas jurídicas criadas —
até que os bens retornem à titularidade original, em nome de Davi.

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