‘Desafios na internet’: legislação atual protege crianças e adolescentes?
No Distrito Federal, uma criança de 8 anos faleceu após, supostamente, inalar desodorante. O Código Penal sanciona quem encoraja a automutilação, suicídio, ou lesões corporais por meio de dispositivos eletrônicos, com penas mais severas quando os afetados são menores de idade.
Crianças experimentando o celular, em imagem de arquivo — Foto: TV Globo/ Reprodução
Desafios como o do desodorante, da água fria e da cola são exemplos de “desafios virais” que são disseminados na internet e podem representar perigo para a segurança de crianças e adolescentes. No caso de Sarah Raissa Pereira de Castro, de 8 anos, ela faleceu no domingo (13) supostamente após inalar desodorante aerosol em tentativa de cumprir um desafio online.
A menina foi localizada inconsciente pelo avô em casa, com os dedos e lábios roxos. A seu lado, estava o celular, um desodorante em spray, e uma almofada encharcada com o produto.
A Polícia Civil do Distrito Federal está investigando o ocorrido e busca identificar quem criou e compartilhou nas redes sociais o conteúdo relacionado ao “desafio do desodorante”, que Sarah teria acessado. O telefone da criança foi apreendido para investigação.
Senadora Leila Barros (PDT-DF) propôs um projeto de lei para criminalizar a indução, instigação, ou assistência à participação de crianças e adolescentes em desafios que possam representar riscos à saúde ou segurança.
Apesar de não haver uma lei específica para desafios em ambientes virtuais, o Código Penal prevê penalidades para quem incentivar automutilação, suicídio, ou lesões corporais por meios eletrônicos, com penas agravadas quando os afetados são menores de idade. Amanda Celli Cascaes, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, destaca as penalidades previstas pela lei.
O desafio do desodorante é perigoso devido ao alto teor de etano presente nos desodorantes. O aerossol pode causar danos à saúde se inalado, penetrando rapidamente nos brônquios e comprometendo a oxigenação. A morte de Sarah Raissa Pereira de Castro foi declarada no Hospital Regional de Ceilândia no domingo (13).
