Projeto alternativo à anistia não é solução, diz líder do PL
A proposta, que obteve a aprovação de Motta e Moraes, visa oferecer um atenuante aos réus considerados de menor importância em tentativas de golpe. Sóstenes rejeita a ideia de que existam “mandantes na baderna” ocorrida em 8/1. O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados defende que não é a melhor saída criar uma legislação para reduzir as punições desses réus.
Em meio a isso, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão debatendo uma alternativa à proposta de anistia, buscando aprimorar a legislação existente. A ideia é diferenciar financiadores, organizadores e líderes dos demais réus menos relevantes, aplicando um atenuante de 1/3 a 1/6 da pena para os últimos. Em contrapartida, os líderes seriam sujeitos a um agravante.
Para Sóstenes, é competência do Congresso lidar com a Anistia e essa não deveria ser negociada com o STF. Ele critica a possibilidade de um acordo entre os poderes, enfatizando a independência de cada um. Além disso, ele se opõe à diferenciação entre líderes e réus menores, defendendo que não existem mandantes ou financiadores envolvidos na “baderna” do 8 de Janeiro.
A estratégia do líder do PL é pressionar pela inclusão do requerimento de urgência ao projeto da anistia, argumentando que eventuais alterações ao texto só seriam feitas com o consentimento de Bolsonaro. Ele planeja apresentar essas mudanças após a definição do relator do texto por parte do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Sóstenes acredita que conseguirá conquistar 301 votos a favor da anistia caso o texto seja levado ao plenário, indicando que vem avançando na persuasão dos parlamentares. A diferenciação entre líderes e réus menores, se aprovada pelo Congresso, poderia sugerir a existência de um mandante por trás dos eventos de 8 de Janeiro em Brasília.
No entanto, é importante ressaltar que uma nova lei só pode retroagir visando beneficiar o réu, o que significa que a diferenciação proposta impactaria apenas os executores de menor importância da data mencionada. Os acusados de liderar a tentativa de golpe, incluindo Jair Bolsonaro e os ex-ministros, não seriam afetados por essa mudança.
Motta e o ministro do STF Alexandre de Moraes concordam com a necessidade de um projeto alternativo à anistia, mostrando que ainda há debates a serem realizados até que uma decisão final seja tomada nesse sentido. A discussão sobre como lidar com os réus de menor importância em casos de tentativa de golpe continua sendo um tema relevante para o cenário político atual.
