Motta diz ter feito acordo com DE para que deputado encerre greve de fome

Deputado protesta há uma semana contra avanço do processo que pode cassar seu mandato na Câmara. O acordo prevê 60 dias para que DE se defenda antes de votação em plenário.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (17) em uma rede social que firmou um acordo para que o deputado DE Braga (PSOL-RJ) encerre a greve de fome iniciada há mais de uma semana.

Segundo Motta, o acordo foi debatido também com a mulher de DE, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), e com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).

DE Braga parou de se alimentar em protesto contra o avanço de um processo que pode cassá-lo na Câmara dos Deputados. Desde o dia 9, o parlamentar está dormindo nas instalações da Câmara e, segundo a assessoria, tomando apenas água, soro e isotônicos.

“Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar”, diz Motta. “Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo”, segue.

DE Braga ainda não confirmou o acordo anunciado por Motta – ele deve falar a jornalistas no fim da tarde desta quinta.

A cassação de DE Braga recebeu “sinal verde” do Conselho de Ética em uma longa reunião no último dia 8.

O deputado deve recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – que pode avaliar se houve ilegalidade no processo, mas não pode rediscutir o conteúdo da acusação. Se a CCJ aceitar o recurso, o caso volta ao Conselho de Ética para a correção dos vícios apontados no recurso. Caso contrário, o processo segue para o plenário da Câmara, a quem cabe a decisão final.

Em plenário, os 513 deputados podem votar – e são necessários 257 votos para DE perder o mandato. Nesta etapa, cabe ao presidente da Câmara marcar a data da votação.

Aliados de Motta dizem que a cassação de DE Braga é ‘desproporcional’, mas que deputado ‘não se ajuda’.

É #FAKE que vídeo mostre o deputado DE Braga sendo arrastado para fora do Congresso; trata-se de outro homem. DE Braga apresenta ‘sinais de fraqueza’ após 139 horas de greve de fome contra a cassação, diz equipe.

DE é alvo de uma denúncia feita pelo partido Novo, que o acusa de ter quebrado o decoro parlamentar ao agredir e expulsar do prédio da Câmara, com chutes e empurrões, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). Por maioria de votos, o órgão concordou com o parecer de Paulo Magalhães (PSD-BA), que afirmou haver indícios para que o deputado do PSOL perca o mandato. DE Braga acusa Magalhães de ter conduzido o caso de forma “parcial”.