O arcabouço fiscal atual está sendo considerado insustentável por especialistas em contas públicas. De acordo com análises, o governo enfrenta a necessidade de realizar cortes significativos nos gastos e encontrar soluções para precatórios, as dívidas judiciais, a fim de manter a estrutura vigente. Mesmo com essas medidas, economistas apontam que uma nova reforma será inevitável nos próximos anos.

O projeto enviado pelo governo ao Congresso para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 destacou as dificuldades do arcabouço fiscal em vigor. As regras aprovadas durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva estão sendo consideradas insustentáveis a longo prazo, caso nenhuma ação seja tomada para corrigir o cenário atual.

O arcabouço fiscal é um conjunto de regras estabelecidas em 2023 para orientar os gastos públicos, incluindo metas e gatilhos para controlar o crescimento das despesas. No entanto, o ritmo acelerado de aumento nos gastos obrigatórios está colocando em xeque a viabilidade deste arcabouço, mesmo diante de possíveis reformas políticas que se mostram complexas.

O aumento real do salário mínimo, uma das promessas de campanha do presidente Lula, tem impulsionado esse ritmo de crescimento dos gastos, tornando a situação ainda mais desafiadora. A falta de espaço para expansão das despesas dentro do arcabouço fiscal vem sendo prejudicada pelo “crescimento vegetativo” dos gastos.

A necessidade de cortes robustos nos gastos obrigatórios para manter o arcabouço fiscal de pé é evidente. A pressão para encontrar soluções que garantam a sustentabilidade das contas públicas é crescente entre economistas e analistas. A expectativa é que o governo tome medidas eficazes para evitar a paralisia da máquina pública e manter as políticas públicas em funcionamento.

Especialistas alertam para a urgência de um ajuste fiscal consistente e enfatizam a possibilidade de mudanças futuras no arcabouço fiscal. A necessidade de reformas estruturais para garantir o equilíbrio entre receitas e despesas é evidenciada pela iminência de um colapso nas contas públicas caso medidas não sejam tomadas a tempo.

Os desafios para readequar o arcabouço fiscal e evitar um possível “apagão” nas contas públicas são grandes. A revisão de gastos obrigatórios e a busca por soluções para os precatórios se apresentam como medidas essenciais para manter a estabilidade financeira do país. A pressão da sociedade por ações efetivas do governo é crescente diante do cenário desafiador para os próximos anos.