Após mais de um ano de espera, Lula lança Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua

Modalidade prevê reserva de 3% das unidades para população de rua e será obrigatória em 38 municípios do país. Regulamentação deve ser assinada nesta terça (22).

O governo federal anuncia nesta terça-feira (22) o Minha Casa, Minha Vida para a população de rua.

De acordo com o texto, os municípios aptos para a modalidade deverão reservar 3% das unidades habitacionais para esse público.

Entre esses municípios estão, por exemplo:

– Belo Horizonte (MG)
– Brasília (DF)
– Curitiba (PR)
– Fortaleza (CE)
– Juiz de Fora (MG)
– Maceió (AL)
– Manaus (AM)
– Belém (PA)
– Porto Alegre (RS)
– Recife (PE)
– Rio de Janeiro (RJ)
– Salvador (BA)
– São José do Rio Preto(SP).

Serão priorizadas famílias com:

– crianças e adolescentes;
– mulheres;
– pessoas grávidas;
– pessoas trans;
– idosos; e
– pessoas com deficiência.

FINANCIAMENTO DE 100%

A modalidade será atendida pelo Minha Casa, Minha Vida FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), ou seja, o governo financiará 100% da habitação. Sem necessidade de a pessoa financiar nada.

“Para essa população, especialmente, não haverá pagamento da parcela do MCMV. O objetivo é a gente tirar essas famílias das ruas do Brasil para que a gente possa dar a elas um lar. E não só um lar, é todo atendimento social, atendimento psicológico, atendimento de saúde”, afirmou o ministro das Cidades Jader Filho.

“A gente também trabalhar o processo de reinserção dessas famílias no mercado de trabalho. Para isso a gente precisa verificar qual é o perfil daquela família para que a gente possa fazer o treinamento”, completou.

A regulamentação vem mais de um ano após o presidente Lula sancionar o novo Minha Casa, Minha Vida.

Na época, o texto previa que, dentre as outras faixas, seriam priorizadas as pessoas em situação de rua, mas não traziam as regras para isso ser feito.

RESERVA OBRIGATÓRIA

De acordo com o texto, 38 municípios com mais de mil pessoas em situação de rua serão obrigados a ter reserva das unidades habitacionais. Os dados foram calculados de acordo com informações do Cadastro Único.

Para os outros municípios, não há a obrigatoriedade, mas as cidades devem realizar a priorização de acordo com a lei do Minha Casa, Minha Vida. O rol de municípios deve ser atualizado a cada 2 anos.

Além disso, os locais elegíveis deverão ter ações planejadas com trabalho social com os beneficiários para que eles voltem a ter uma vida normal.

“A estimativa inicial é que cerca de mil unidades habitacionais sejam destinadas a esse público no primeiro ciclo de implementação”, explicou o ministro.