Governo muda plano e fará leilão individualizado de aeroportos regionais
Em entrevista à CNN, secretário nacional de Aviação Civil afirma que consulta ao
mercado fez ministério alterar estratégia
Após um processo de consulta ao mercado, o governo decidiu fazer leilões
individualizados de aeroportos regionais, em vez de oferecer lotes fechados de
terminais à iniciativa privada.
A intenção é publicar os primeiros editais — de 15 a 20 unidades na Amazônia
Legal e no Nordeste — em junho e realizar os leilões em setembro, informou à CNN
o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.
“Houve uma demanda muito significativa para que os aeroportos fossem oferecidos
de forma individualizada para atrair mais concessionárias”, disse Franca,
referindo-se ao processo de consulta pública feito pelo Ministério de Portos e
Aeroportos.
Originalmente, a ideia era juntar esses aeroportos regionais em grupos — por
exemplo, em localidades próximas uns dos outros. Agora, os terminais serão
leiloados um a um, possibilitando maior concorrência na disputa.
De acordo com o secretário, as concessionárias dos grandes aeroportos têm
interesses e estratégias muito diferentes entre si. Caso os lotes fossem amplos,
reunindo diversos terminais ao mesmo tempo, poderiam afastar interessados.
A antiga rede operada pela estatal Infraero hoje tem 59 aeroportos administrados
pelo setor privado, como Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins
(MG).
O governo oferecerá dezenas de aeroportos regionais. As atuais concessionárias
poderão arrematá-los em leilão, comprometendo-se com investimentos em reforma e
ampliação de capacidade, como novos terminais e pistas.
Em troca, as grandes concessionárias poderão ser remuneradas de três formas:
mediante extensão de seus contratos, descontos nas outorgas pagas anualmente à
União ou aumento das tarifas aeroportuárias. Pode, ainda, haver um “combo” das
três coisas.
“Queremos levar essa boa política das concessões para os aeroportos regionais”,
afirma Franca, lembrando que as empresas não ficarão responsáveis apenas por
obras de infraestrutura, mas pela gestão dos unidades.
Ao todo, segundo ele, 102 aeroportos regionais estão inscritos no Plano
Aeroviário Nacional (PAN). Todos eles são elegíveis para o programa AmpliAR e
podem ser oferecidos à iniciativa privada nos leilões.
