Lista de réus por plano de golpe chega a 14 após último julgamento no STF
Na terça-feira (22), a Primeira Turma do Supremo aceitou denúncia da
Procuradoria-Geral da República (PGR) contra outras seis pessoas
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, na
terça-feira (22), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou
réus seis integrantes do chamado “núcleo 2” no
processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Com a decisão de ontem,
o número de réus no âmbito do caso chegou a 14, entre os quais está Jair
Bolsonaro (PL), acusado de ter liderado uma organização criminosa armada. Em
março, a Primeira Turma do Supremo tornou réus o ex-presidente e outros sete
aliados.
QUEM SÃO OS RÉUS?
A lista de réus é formada por:
* Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira
de Inteligência (Abin);
* Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
* Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública
do Distrito Federal;
* Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
(GSI);
* Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do
Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
* Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República;
* Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
* Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
* Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora
de Inteligência do Ministério da Justiça;
* Mario Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretarial-Geral da
Presidência;
* Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
* Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
* Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
* Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de
ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
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QUAIS CRIMES ELES TERIAM COMETIDO?
A denúncia da PGR atribui aos réus os seguintes crimes:
* Organização criminosa armada;
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
* Golpe de Estado;
* Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
* Deterioração de patrimônio tombado.
O QUE ACONTECE AGORA?
A partir de agora será instaurada a ação penal e se iniciará uma série de
trâmites e audiências. Serão ouvidas, por exemplo, as testemunhas de acusação e
de defesa.
Depois de realizada a apresentação da defesa e audiência de testemunhas, abre-se
um prazo para que os advogados se manifestem sobre qualquer outra questão que
possa surgir.
No final do julgamento, os réus serão, ou absolvidos, ou condenados.
No entanto, a Primeira Turma do STF deve analisar no próximo mês as denúncias da
PGR contra outras 19 pessoas, divididas nos “núcleos” 3 e 4.
QUEM ESTÁ NO “NÚCLEO 3”?
Com julgamento agendado para os dias 20 e 21 de maio, compõem o “núcleo 3”:
* Bernardo Correa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia
Federal;
* Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações
Terrestres;
* Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações
Terrestres do Exército;
* Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com
carta de teor golpista;
* Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
* Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
* Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;
* Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids
pretos”;
* Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
* Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército acusado de
participar de discussões sobre minuta golpista;
* Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
* Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
QUEM ESTÁ NO “NÚCLEO 4”?
Com julgamento programado para os dias 6 e 7 de maio, integram o “núcleo 4”:
* Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
* Angelo Martins Denicoli, major da reserva;
* Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e dono do Instituto Voto Legal;
* Giancarlo Gomes Rodrigues, subordinado do policial federal Marcelo Bormevet;
* Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
* Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
* Reginaldo Vieira de Abreu, coronel que atuou como chefe de
gabinete do general da reserva Mario Fernandes.
QUEM INTEGRA A PRIMEIRA TURMA DO STF?
Representam a Primeira Turma do Supremo os ministros:
* Alexandre de Moraes;
* Cármen Lúcia;
* Cristiano Zanin;
* Flávio Dino;
* Luiz Fux.
