A denúncia que acusava o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) de cometer racismo em uma palestra que fez ano passado foi rejeitada, por 3 votos a 2, nesta terça-feira (11). A acusação foi feita em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e teve como voto decisivo o do ministro Alexandre de Moraes “As declarações são totalmente desconectadas da realidade, mas, no caso em questão, apesar da grosseria, da vulgaridade, não me parece ter extrapolado limites da sua liberdade de expressão qualificada”, disse o ministro.
O relator do processo, Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux voltaram para rejeitar a denúncia, pois interpretaram que as falas de Bolsonaro questionadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) se inserem no contexto da liberdade de expressão.
Já os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram a favor da denúncia. Para eles, Bolsonaro deveria se tornar réu e responder à ação penal pelos crimes de discriminação e incitação ao crime por declarações em relação aos gays e aos quilombolas — Weber levou em conta apenas o caso dos quilombolas, segundo esclareceu nesta terça-feira.
Apesar de ter escapado de um novo processo, Bolsonaro responde a outras duas ações penais no STF, nas quais é acusado de injúria e de incitação ao estupro devido a declarações feitas sobre a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
