O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o influenciador e político Pablo Marçal por utilizar, sem autorização, a música “Oitavo Anjo”, do rapper Dexter, em vídeos de sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024. A decisão foi proferida na última quarta-feira, 23.

Durante a campanha eleitoral, Marçal usou um trecho da música, sincronizando a frase “achou que eu estava derrotado, achou errado” com o verso original “acharam que eu estava derrotado, quem achou estava errado”. À época, Dexter já havia se manifestado publicamente contra o uso de sua obra, exigindo a retirada imediata dos conteúdos e ressaltando que não compartilhava das ideias políticas do candidato.

Com a decisão, Pablo Marçal e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) foram condenados a pagar, solidariamente, R$ 20 mil por danos morais a Dexter. Além disso, ambos terão que indenizar as empresas Atração Produções Ilimitadas Ltda. e Atração Fonográfica Ltda., responsáveis pelos direitos autorais da música, por danos materiais.

De acordo com os documentos do processo, Marçal não apenas utilizou trechos da canção, mas também chegou a mencionar o nome de Dexter em suas publicações de campanha. Em sua defesa, o advogado Tássio Renam Souza Botelho alegou que o uso da música teria sido espontâneo e sem fins comerciais, além de afirmar que a disponibilização da obra em plataformas digitais eliminaria a necessidade de autorização prévia.

A juíza do caso rejeitou os argumentos da defesa, destacando que a utilização do material ocorreu em um contexto eleitoral, em benefício direto da candidatura. Ela também reforçou que a simples presença da música em plataformas digitais não exime a necessidade de autorização para seu uso, conforme prevê a legislação brasileira e as políticas das plataformas de mídia social. Marçal ainda pode recorrer da decisão.