Decisão do STF sobre Ramagem irrita Hugo Motta e abre nova crise
Cristiano Zanin enviou um ofício afirmando que a Câmara não tem permissão para suspender todos os processos envolvendo o deputado réu Alexandre Ramagem por tentativa de golpe. Um parlamentar que preferiu não se identificar revelou que o ministro do STF tratou o presidente da Câmara como um subordinado.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ficou extremamente irritado com o ofício enviado pelo ministro Cristiano Zanin, que delimitava os crimes que a Câmara poderia analisar no caso de Alexandre Ramagem, deputado do PL-RJ. Considerando uma afronta à soberania da Câmara, Motta e seus aliados viram a interferência do STF como prejudicial, especialmente no dia em que a análise de urgência do projeto de anistia foi adiada.
Além disso, a maneira como a comunicação foi feita gerou mais irritação entre os deputados. O ofício deixou muitos perplexos, e um parlamentar afirmou que Zanin agiu como se o presidente da Câmara fosse seu subordinado.
Ramagem tornou-se réu por diversos crimes, incluindo golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No ofício encaminhado a Motta, Zanin especificou que a Câmara não poderia suspender todos os processos, mencionando apenas dois crimes específicos: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O pedido do PL, fundamentado no artigo 53 da Constituição Federal, que permite que partidos suspendam ações contra parlamentares por crimes cometidos após a diplomação, está sendo analisado pela Câmara. A Constituição estipula que o pedido deve ser avaliado em até 45 dias, e o deputado Alfredo Gaspar, considerado aliado de Bolsonaro, foi designado relator do tema na CCJ.
Ramagem é o único parlamentar denunciado no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado envolvendo a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A situação tem gerado tensão entre os poderes e pode desencadear uma nova crise política no cenário nacional.
