Escola cívico-militar: 6 colégios da região de Piracicaba aguardam decisão do
governo de SP após aprovarem adesão ao programa
Estado deve anunciar na segunda-feira as 100 unidades que vão receber o modelo a
partir do segundo semestre.
1 de 1 O secretário estadual de Educação, Renado Feder, e o governador Tarcísio
de Freitas (Republicanos). — Foto: Ciete Silvério/EducaçãoSP
O secretário estadual de Educação, Renado Feder, e o governador Tarcísio de
Freitas (Republicanos). — Foto: Ciete Silvério/EducaçãoSP
Seis escolas estaduais da região de Piracicaba (SP)
aprovaram, em consultas públicas, a adesão ao programa cívico-militar que será implantado no
segundo semestre deste ano e aguardam a lista final do governo estadual para
saberem se receberão o modelo.
Ao todo, 18 diretorias de escolas estaduais da região haviam manifestado
interesse no programa. Após as rodadas de consulta pública, que contou com
votação das comunidades escolares de cada unidade, seis colégios aprovaram a
adesão.
O governo estadual divulgaria na sexta-feira (25) a lista final de escolas
selecionadas, mas adiou a publicação para segunda-feira (28). Segundo a
Secretaria Estadual de Educação, houve um atraso no cronograma.
Escolas que aprovaram adesão ao modelo
Cidade Escola Endereço Cosmópolis Dr. Paulo de Almeida Nogueira Rua Presidente
Getúlio Vargas, 137, Sericultura Limeira Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello
Rua João Lopes, 80, Parque Nossa Senhora das Dores Nova Odessa Profa. Silvania
Aparecida Santos Rua Irineu José Bordon, s/n, Residencial Santa Luiza II
Piracicaba Edson Rontani Rua Olívia Antonicella Zanin, s/n, Resid. Altos do
Piracicaba Piracicaba Prof. Elias de Mello Ayres Rua Coronel Fernando Febeliano
da Costa, 429, São Dimas Piracicaba Prof. Abigail de Azevedo Grillo Av. Dr. João
Teodoro, 1.485, Vila Rezende
O modelo de escola proposto pelo governo mescla a presença de militares – que
cuidarão da disciplina dos alunos – e de profissionais da educação, que serão
responsáveis pelo conteúdo passado nas salas de aula.
A implantação do programa chegou a ser suspensa pelo Tribunal de Justiça do
Estado (TJ-SP) em agosto de 2024, após ação do Sindicato dos professores da rede estadual de São Paulo (Apeoesp),
mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes derrubou a
liminar três meses depois.
De acordo com o projeto de lei que criou o programa, as atividades
extracurriculares desses colégios serão de responsabilidade dos militares e
devem ser formuladas por colaboração da Secretaria da Educação com a Secretaria
da Segurança Pública.
Segundo o texto, essas atividades devem seguir “valores cidadãos, como civismo,
dedicação, excelência, honestidade e respeito” e “habilidades que preparem o
aluno para o exercício consciente da cidadania”.
Responsabilidades do governo:
* apoiar financeiramente a execução e a implementação do Programa;
* selecionar as escolas participantes (levando em consideração a vontade da
comunidade escolar);
* conscientizar a população sobre “a importância da implementação das Escolas
Cívico-Militares”;
* prestar apoio técnico e financeiro aos colégios participantes;
* ofertar conhecimento adicional para os profissionais das instituições;
* monitorar e avaliar as escolas participantes do programa;
* realizar o processo seletivo dos policiais militares que irão atuar como
monitores (para isso, devem consultar a SSP);
* definir as diretrizes pedagógicas e a orientação das escolas do programa;
* decidir quanto às demissões dos profissionais que atuarão nos colégios;
* compra de uniformes para os funcionários.
Responsabilidades das escolas:
* implementar o Programa Escola Cívico-Militar de acordo com as normas
propostas pela Seduc e garantir as condições para isso;
* garantir a qualidade do processo educacional;
* prestar informações à Diretoria de Ensino e Secretaria de Educação sobre a
execução do programa;
* se certificar de que os princípios éticos, respeito aos direitos humanos, a
proteção à dignidade humana, o zelo pelos direitos fundamentais de toda a
comunidade escolar e o respeito à diversidade não estão sendo feridos.
Com a expectativa das escolas da região de Piracicaba pela decisão do governo de SP sobre a adesão ao programa cívico-militar, a comunidade escolar aguarda ansiosamente para saber quais instituições serão contempladas com o modelo. A mistura de profissionais da educação com militares na gestão das escolas promete trazer valores cidadãos e habilidades que preparam os alunos para a vida em sociedade.
O adiamento na divulgação da lista final das escolas selecionadas gerou certa expectativa dentre os diretores, professores, e demais envolvidos nesse processo. Com a responsabilidade do governo de apoiar financeiramente a execução do programa, bem como monitorar e avaliar as escolas participantes, a implementação do modelo promete trazer mudanças significativas para a educação na região de Piracicaba.
É fundamental que as escolas que aderirem ao Programa Escola Cívico-Militar cumpram com as responsabilidades estabelecidas, garantindo a qualidade do processo educacional e respeitando os princípios éticos e os direitos humanos de toda a comunidade escolar. Com a parceria entre a Secretaria da Educação e a Secretaria de Segurança Pública, espera-se que o modelo traga benefícios não apenas para a disciplina dos alunos, mas também para o desenvolvimento de valores essenciais para a cidadania.
