Fiscais do órgão de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (DE), realizaram a apreensão de um caminhão com nota fiscal falsificada no último sábado (26) e também uma carga de eletrônicos sem a devida documentação fiscal, em duas cidades do nordeste paraense. As irregularidades nas notas fiscais levaram à apreensão das cargas nos municípios de São Francisco do Pará e Cachoeira do Piriá.
No primeiro caso, a apreensão ocorreu no posto fiscal de São Francisco do Pará, onde foi fiscalizado um caminhão que transportava mercadorias avaliadas em R$ 370 mil, porém a nota fiscal apresentada era considerada inidônea. O coordenador da unidade fazendária, Volnandes Pereira, explicou que a rota do veículo indicada na nota fiscal gerou desconfiança, resultando na verificação junto à Secretaria da Fazenda do Amapá, onde foi confirmada a falsidade do documento.
Informações reveladas pelo motorista do caminhão corroboraram a falsidade da nota fiscal, confirmando que o veículo havia saído de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. O valor da apreensão foi calculado em R$ 126 mil, referente ao ICMS e à multa aplicada pelas irregularidades.
Já em Cachoeira do Piriá, outra equipe de fiscais encontrou, também no sábado, uma carga de eletrônicos no valor de R$ 478.700,00, sem a devida documentação fiscal. O caminhão em questão, que saiu de Belém com destino a Caxias (MA), transportava livros e materiais didáticos, porém durante a vistoria foram identificados diversos produtos eletrônicos sem nota fiscal, escondidos entre os itens legais.
Mesmo com uma nota fiscal apresentada pela empresa após o início da fiscalização, ela foi desconsiderada devido ao horário de emissão, que se deu quase uma hora depois da abordagem. Neste caso, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 163.715,45, levando em consideração o imposto e a multa aplicados.
Essas operações fazem parte do comprometimento da Sefa em combater a sonegação fiscal e o transporte de mercadorias irregulares no estado do Pará, visando garantir a legalidade e a arrecadação correta de impostos. É fundamental que empresas e transportadoras estejam em conformidade com a legislação fiscal para evitar penalidades e prejuízos futuros.
