Com baixa produtividade no plenário, deputados apostam em polarização de olho em 2026

Deputados concentram discussões fora do plenário, com cassação de colega,
anistia a golpistas e suspensão de ação penal de aliado de Bolsonaro.

Os deputados ainda não votaram projetos de fôlego no plenário desde que o
presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) assumiu o comando da Câmara dos
Deputados em fevereiro, mas os embates entre base e oposição têm sido uma tônica na Casa.

Os parlamentares concentraram as discussões neste início de ano em temas polarizados, que opõem de forma clara esquerda e direita no Congresso.

Hugo Motta discursa pela primeira vez como presidente da Câmara — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A pauta da Casa tem sido dominada pelo projeto que propõe anistiar os envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro. De um lado, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do outro deputados governistas, que dão suporte político ao presidente Lula (PT) na Câmara.

A tramitação do texto sofreu um revés nesta semana, depois que Motta anunciou que não deve pautar o requerimento de urgência para o projeto.

Diante da situação, a oposição buscou obstruir as votações da Câmara – quando deputados apresentam requerimentos de votação cujo objetivo é apenas protelar a análise de projetos.

Apesar disso, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que se reunirá com o presidente na próxima semana para tentar avançar com o assunto.

O senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), afirmou que a pauta “travada” e polarizada não deve se alterar até a eleição do ano que vem.

> “Quanto mais perto da eleição, só tende a aumentar a polarização no Congresso. Enquanto tivermos Lula e Bolsonaro, não tem como fugir disso”, disse.

Embora lute para travar a pauta na Câmara, o próprio governo pode se beneficiar de alongar a discussão sobre a proposta, segundo o cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB).

Ele explica que a defesa da democracia deve ser um tema chave na eleição de 2026 e o projeto da anistia pode ser um instrumento para o governo rivalizar com os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

> “Talvez o governo esteja apostando em 2026 em uma narrativa da democracia contra um projeto autoritário. O governo talvez queira manter essa chama acesa para polarizar com os bolsonaristas”.

Outro caso que tem mobilizado os deputados é a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

Glauber é alvo de uma denúncia feita pelo partido Novo, que o acusa de ter quebrado o decoro parlamentar ao agredir e expulsar do prédio da Câmara, com chutes e empurrões, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL).

O Conselho de Ética aprovou relatório pela sua cassação e ele entrou em greve de fome para protestar. Após um acordo com o presidente da Câmara para adiar a conclusão do processo no plenário em pelo menos 60 dias, o deputado encerrou o jejum.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) durante a greve de fome.

Na última quinta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começou a analisar um recurso do parlamentar.

O PL mobilizou os deputados para defender a cassação do parlamentar e escalou nomes com popularidade nas redes, como Nikolas Ferreira (PL-MG), para discursar na reunião do Conselho.

O mote da oposição é “Justiça por Daniel Silveira”, deputado que perdeu mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Do outro lado, integrantes do PSOL, do PT e de outros partidos da base do governo argumentam que a pena de cassação é desproporcional e abre um precedente ruim na Casa, já que nunca um deputado foi cassado por agressão.

Depois de ver a urgência para o projeto da anistia esfriar, a oposição agora aposta em um pedido que pretende suspender a ação penal na qual o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) é réu.

O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ).

Governistas avaliam que a oposição quer construir uma vitória com ampla maioria para mostrar força, após a anistia ter sido deixada de lado por Motta.

Ramagem foi o único parlamentar denunciado no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado e que mira a cúpula da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pedido, apresentado pelo partido em abril, se baseia no artigo 53 da Constituição, que afirma que partidos políticos podem pedir a suspensão de ações contra deputados e senadores que ocorram após a diplomação.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), explicou, ao apresentar o pedido, que essa era uma alternativa jurídica para travar o andamento da ação penal da trama golpista não apenas de Ramagem, mas de todos os denunciados no processo, inclusive Bolsonaro.

Já o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que havia preocupação com o fato de o relator do recurso, Alfredo Gaspar (União-AL), um aliado de Bolsonaro, “inventar” um aparecer para favorecer o ex-presidente.

Nesta quinta, a 1ª Turma do STF informou a Câmara que os deputados só podem suspender o andamento da ação penal em relação a Ramagem e aos crimes cometidos após a diplomação como deputado – aqueles vinculados ao 8 de janeiro.

O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ).

Outro tema que tem elevado a polarização na Casa e que é caro ao eleitor é a segurança pública.

Na comissão da Câmara que discute o tema, dominada por oposicionistas, projetos que não devem avançar – mas que servem de discurso para as bases políticas dos deputados – têm sido colocados em pauta pelo presidente Paulo Bilynskyj (PL-SP).

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Um exemplo é a proposta que pretende desarmar a segurança pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob o argumento de que o governo é contra a política armamentista.

O projeto foi aprovado no colegiado, mas não deve prosperar nas outras comissões em que será votado.

Apesar disso, a reunião rendeu discursos polêmicos que agradam o eleitorado opositor ao governo. O deputado Gilvan da Federal (PL-ES), relator do texto, disse que queria que Lula morresse.

Com a repercussão e a investida da Advocacia Geral da União (AGU), ele precisou pedir desculpas.

Deputado deseja morte de Lula e, um dia depois, pede desculpa; compare falas

Nesta semana, chegou à Casa outra proposta que deve alimentar ainda mais a polarização dentro da Câmara: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

De um lado, o governo pretende aumentar o poder da União para estabelecer diretrizes de atuação das forças de segurança no país e a política nacional de segurança.

A proposta é estratégica para Lula, que viu a popularidade cair e enxerga uma saída no combate à violência, a principal preocupação do brasileiro, segundo a pesquisa Qaest.

Do outro lado, deputados a serviço de governadores da direita, que temem perder os ganhos eleitorais com a política de segurança pública.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), é um deles. Ele deve ser candidato à presidência da República em 2026 e é um dos maiores críticos da medida.