“Qualquer tipo de perturbação do sossego público constitui uma infração ambiental. E todo som que estiver além do permitido pela legislação, terá as penalidades previstas na lei, ou seja, a aplicação de multa e a apreensão do veículo”
Com o objetivo de combater a poluição sonora em Aparecida de Goiânia, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma), em parceria com a Guarda Civil e Polícia Militar, realizam na noite desta sexta-feira (14), à partir 22h30, a operação “Tolerância Zero” para coibir o som automotivo em bares, vias públicas, residências, etc. Equipes sairão da sede da Semma e percorrerão as ruas da cidade, em pontos onde houver denúncias de supostas irregularidades.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Adriano Montovani, a operação visa intensificar a fiscalização para combater a perturbação do sossego público motivada pelo exagero do som automotivo, o que é crime.
A operação será intensificada semanalmente devido à demanda de denúncias registradas no órgão de fiscalização. Em Aparecida de Goiânia, o limite permitido é de 65 decibéis durante o dia e 55 à noite. “Nosso objetivo não é apreender veículos e aplicar multas, mas sim trabalhar para garantir o sossego público da nossa população”, ressalta Adriano Montovani.
Multas e apreensão
A multa no caso das infrações pode variar de R$ 500,00 a R$ 50 mil dependendo da reincidência e intensidade da perturbação, e ainda apreensão do veículo. O proprietário da residência ou estabelecimento comercial que for constatado a infração também poderá ser notificado e multado. “Qualquer tipo de perturbação do sossego público constitui uma infração ambiental. E todo som que estiver além do permitido pela legislação, terá as penalidades previstas na lei, ou seja, a aplicação de multa e a apreensão do veículo”, ressaltou Adriano Montovani.
