O ministro Alexandre de Moraes rejeitou a ação do PSOL que pede a demolição do muro construído pela Prefeitura de São Paulo na Cracolândia. Parlamentares do PSOL acionaram o Supremo Tribunal Federal, alegando que o muro isolava e excluía socialmente as pessoas que vivem na região da Cracolândia, violando direitos fundamentais da Constituição. No entanto, a Prefeitura argumentou que a construção do muro não teve o objetivo de segregar as pessoas em situação de rua, mas sim de garantir maior segurança à população local. Na decisão, Moraes aceitou as justificativas da gestão de Nunes.

O muro, com 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, cerca a área em que usuários de drogas se concentram na região da Santa Ifigênia, próximo à estação da Luz, no centro de São Paulo. A construção gerou polêmica e forte repercussão quando foi revelada pelo DE em janeiro. Anteriormente, já existiam tapumes de metal no local. Segundo a Prefeitura, desde agosto de 2023, o número de pessoas concentradas na região teve uma redução significativa.

Parlamentares do PSOL acionaram o STF pedindo a derrubada do muro. O ministro Alexandre de Moraes pediu esclarecimentos ao governo municipal e, em resposta, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que a construção do muro tinha caráter preventivo e protetivo, visando garantir a segurança dos cidadãos na região. Nunes minimizou a ação do PSOL e lamentou o envolvimento do STF no caso, afirmando que a medida buscou evitar acidentes na área.

Na ação, o PSOL argumentou que a construção do muro violava princípios de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais. No entanto, a Prefeitura afirmou que as intervenções realizadas na região são acompanhadas de medidas complementares, como oferecimento de serviços de acolhimento, tratamento de saúde mental e reinserção social. A gestão municipal ressaltou que o acesso ao local permanece aberto e que a estrutura foi projetada de modo a não prejudicar o acesso de profissionais de saúde e de assistência social.

O governo municipal explicou que o muro foi construído para substituir tapumes metálicos danificados que ofereciam riscos às pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo a Prefeitura, as ações realizadas na região resultaram em encaminhamentos para serviços municipais, autonomia financeira para algumas pessoas e reconstrução de vínculos familiares. A estrutura foi projetada para facilitar o trânsito de veículos de serviço e ambulâncias, visando o atendimento às necessidades da população local.