DE: Ligados a ex-diretor do INSS receberam R$ 5 mi de empresas associadas

Em relatório obtido pela CNN, Polícia Federal mostra trocas milionárias entre o
filho do ex-diretor do INSS e lobista investigado pelas fraudes

De acordo com investigação da Polícia Federal (PF), pessoas e empresas
relacionadas ao ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) André Paulo Fidelis receberam ao
menos R$ 5,1 milhões de instituições intermediárias relacionadas às entidades
associativas.

Em relatório, a DE apontou que Eric Fidelis, filho do ex-diretor, recebeu altos
valores em sua conta pessoal e no seu escritório de advocacia, a Eric Fidelis
Sociedade Individual de Advocacia.

Eric declarou uma renda de R$ 13,3 mil, incompatível com as movimentações,
segundo a DE. Parte do dinheiro foi transferida para sua esposa, Maria das Dores
Pessoa Santos Neta.

As empresas que fizeram os repasses pertencem a Antônio Carlos Camilo Antunes,
conhecido como “Careca do INSS”, já investigado no esquema.

A DE também destacou que Eric atuava em causas contra o INSS e tinha boas
relações com entidades associativas envolvidas nas irregularidades.

André Paulo Fidelis comandava o setor responsável pela celebração dos Acordos de
Cooperação Técnica (ACTs) com as entidades associativas. Segundo a DE, em meio
ao aumento de denúncias das fraudes, ele assinou pelo menos sete novos termos de
cooperação com entidades associativas.

O ex-diretor foi demitido pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, em julho de
2024. Lupi alega que Fidelis demorava a entregar relatórios pedidos sobre as
denúncias e, por isso, decidiu demiti-lo.

À época, o TCU e a CGU já investigavam possíveis fraudes nos descontos

ENTENDA O CASO

Na última semana, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a DE deflagraram uma
operação contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em
aposentadorias e pensões.

Entre 2019 e 2024, as entidades envolvidas teriam cobrado cerca de R$ 6,3
bilhões de aposentados e pensionistas.

Até agora, cinco servidores públicos foram exonerados, incluindo o agora
ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

A operação também cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro
de bens superiores a R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no
Distrito Federal e em 13 estados.

Atas de reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social mostram que o
ministro Carlos Lupi foi alertado sobre as irregularidades em junho de 2023.

Naquela data, a conselheira Tonia Galleti pediu a inclusão na pauta de uma
discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre entidades e o
INSS, mas o pedido foi negado por Lupi, sob alegação de que a pauta já estava
fechada.

A conselheira insistiu, mencionando “inúmeras denúncias”, e o ministro disse que
colocaria o tema como prioridade na reunião seguinte — o que não aconteceu.

O tema só foi ser efetivamente tratado no Conselho mais de um ano depois, quando
o TCU e a DE já estavam investigando as denúncias.