Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já havia identificado mais de R$ 45 milhões em descontos indevidos nas folhas de pagamento de aposentados. Um relatório da Auditoria-Geral do INSS revelou altos valores de descontos irregulares de mensalidades associativas no período de janeiro de 2023 a maio de 2024.

De acordo com o documento publicado em setembro do ano passado, foram mais de 1 milhão de pedidos de exclusão de descontos associativos não autorizados nesse intervalo. Cada beneficiário teve, em média, cerca de R$ 43,12 descontados irregularmente. Estima-se que o montante total dos descontos atingiu aproximadamente R$ 45,5 milhões.

Recentemente, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, desmascarando um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre os anos de 2019 e 2024. As investigações apontam que entidades sindicais e associações realizavam descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização.

O relatório da PF indica falhas na verificação de autorizações e indícios de falsificação de documentos. Parte das vítimas seriam pessoas com deficiência, que não teriam capacidade legal para assinar termos de filiação. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, solicitou a auditoria que revelou o esquema e acabou sendo afastado e posteriormente demitido.

A direção do INSS foi criticada pela PF por não adotar medidas preventivas para coibir os descontos associativos indevidos, conforme normas estabelecidas. O relatório da auditoria também revelou que o diretor da DIRBEN, André Paulo Felix Fidelis, estava envolvido no esquema, sendo demitido em julho de 2024. Seu filho teria recebido cerca de R$ 5,1 milhões das empresas intermediárias ligadas às entidades associativas envolvidas.

Em suma, o caso dos descontos indevidos nas aposentadorias evidencia a necessidade de fiscalização rigorosa e transparência por parte dos órgãos responsáveis. A população brasileira, em especial os aposentados e pensionistas, merece ter seus direitos protegidos e seu dinheiro resguardado de práticas fraudulentas como essa. É fundamental que medidas eficazes sejam implementadas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.