O Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac é um programa inovador lançado pela prefeitura do Rio de Janeiro, que visa a recuperação de imóveis degradados localizados no Centro da cidade. O projeto prevê a identificação, desapropriação, leilão e reforma dessas construções por empresas privadas, com o apoio financeiro do município. O subsídio concedido é de R$ 3.212 por metro quadrado, com o objetivo de incentivar a revitalização desses espaços históricos e contribuir para a preservação do patrimônio cultural da região.
Durante o lançamento do programa, o prefeito Eduardo Paes destacou a importância de investir na recuperação desses imóveis, que representam um risco tanto para o patrimônio quanto para a segurança das pessoas. Ele enfatizou a determinação da prefeitura em disponibilizar os recursos necessários para viabilizar a iniciativa e garantir a preservação dessas construções históricas. Paes também ressaltou que os proprietários que não cuidarem de seus imóveis podem perder a propriedade, sendo que o município subsidiará integralmente a reforma.
Após a desapropriação e o leilão dos imóveis, as empresas que arrematarem as propriedades assumirão o compromisso de realizar as obras de recuperação, com o auxílio do subsídio municipal. Os recursos serão liberados de forma escalonada, de acordo com as etapas do projeto, visando garantir a conclusão da reforma de maneira eficiente e segura. A verificação do cumprimento das obrigações será feita por autodeclaração, com a possibilidade de retorno automático do imóvel ao domínio do município em caso de descumprimento.
Os imóveis elegíveis para o programa são aqueles em estado de abandono ou em risco de queda, excluindo os proprietários dessas propriedades do benefício do subsídio. O Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac não impõe uma destinação específica para os imóveis reformados, permitindo diferentes usos de acordo com a legislação urbanística local, como residenciais, comerciais, culturais ou mistos. O programa foi recebido de forma positiva pelo setor da construção civil, que enxerga a iniciativa como um incentivo para a revitalização e transformação do Centro do Rio de Janeiro.
