Mulher que ficou ferida e teve moto destruída após passar por buraco em rodovia do Paraná será indenizada pelo Governo, decide Justiça Federal
Acidente aconteceu em 2023, na BR-376, em Maringá. Processo foi movido contra Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Acidente aconteceu na região de Maringá, na BR-376, em 2023. — Foto: Arquivo/Imagem cedida à RPC
A Justiça Federal decidiu que Wanessa Trentin deve receber R$ 14,5 mil do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A servidora pública sofreu um acidente, há dois anos, ao passar por um buraco na BR-376, entre Maringá e Iguatemi, no norte do Paraná, e resolveu processar o órgão.
A decisão foi publicada na quinta-feira (15) pelo juiz relator Gerson Luiz Rocha, da Justiça Federal.
Do valor a ser recebido, R$ 8,5 mil são por danos materiais e R$ 6 mil por danos morais. A quantia ainda deve ser corrigida na data do pagamento.
O acidente aconteceu em março de 2023, quando Wanessa e o marido passaram no trecho que estava com o asfalto danificado. As vítimas tiveram diversos ferimentos e a moto foi danificada.
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O juiz já havia concedido ganho de causa para Wanessa em primeira instância. O Dnit recorreu, mas a decisão não mudou em segunda instância e o juiz optou por negar o acolhimento de novos recursos.
Ainda não há uma data para o pagamento, pois o processo não transitou em julgado, que é quando a decisão judicial se torna definitiva.
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O advogado Juliano Lavandoski, que também atuou na defesa do caso de Wanessa, dá algumas orientações sobre como proceder nessas situações.
“A orientação é de que a pessoa fotografe o local, faça filmagens e na sequência abra um boletim de ocorrência demonstrando onde foi o local a data do sinistro. Se possível, reunir testemunhas, que colaboram bem com o processo. Com esses documentos a pessoa pode ingressar em juízo a fim de requerer as indenizações materiais e morais”, explicou.
A aguardar retorno do Dnit sobre o caso.
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