Mais de 5 milhões de eleitores em todo o Brasil correm o risco de ter o título
de eleitor cancelado caso não regularizem sua situação até o dia 19 de maio,
prazo final para a regularização. Até o momento – com apenas três dias para a finalização do prazo – o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou que apenas 145 mil pessoas corrigiram as pendências eleitorais desde o início do processo, em 7 de março.
A região Sudeste concentra a maior parte dos eleitores com pendências, representando 45,39% do total. Em seguida, estão as regiões Nordeste (19,67%), Sul (16,33%), Centro-Oeste (9,50%) e Norte (7,64%). Pessoas que moram no exterior correspondem a 1,44% dos casos de regularização pendentes.
Apenas em São Paulo, o número de eleitores que podem perder seu título é de
1.326.941 pessoas, representando a maior região do sudeste com pendências
eleitorais. Este total é superior ao número de eleitores com problemas eleitorais em toda a região Nordeste, que soma 1.009.162 eleitores, distribuídos entre os nove estados da região: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Além disso, ao fazer um recorte maior no Estado de São Paulo, em 62 municípios nenhuma pessoa com pendência negativa foi regularizar a sua situação, somando 3.136 pessoas em situação irregular.
Para casos de quitação de multa o pagamento pode ser feito via Autoatendimento
Eleitoral, e-Título ou no cartório (boleto, Pix ou cartão); Para falecidos os
parentes ou representantes podem solicitar o cancelamento da inscrição eleitoral
apresentando a certidão de óbito da eleitora ou do eleitor.
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Consideram-se eleitores faltosos aqueles que não tenham votado, nem justificado
a falta e que também não tenham pago a multa referente a ausência nos três
últimos pleitos, sendo cada turno considerado uma eleição.
Caso o eleitor não regularize, está sujeito a alguns impedimentos no país, como
por exemplo: não poder tomar posse em concurso público; não poder emitir
passaporte ou CPF (Cadastro de Pessoas Físicas); não poder renovar a matrícula
em estabelecimento de ensino oficiais; não poder participar de concorrência
pública e não praticar qualquer ato para o qual se exija a quitação eleitoral.
O cancelamento do título não se aplica a:
eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e
pessoas não alfabetizadas); pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar; e casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.
A SEGUIR ENTENDA OS DIFERENTES CENÁRIOS:
QUANTIDADE DE ELEITORES IRREGULARES POR REGIÕES: Região Sudeste: 2.331.705 (45,39%) Região Nordeste: 1.009.162 (19,67%) Região Sul: 834.653 (16,33%) Região Centro-Oeste: 487.626 (9,50%) Região Norte: 392.274 (7,64%) Pessoas no exterior: 74.188 (1,44%) Total: 5.129.608 pessoas
